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23ª Reunião, Extraordinária - CCDD

Comissão de Comunicação e Direito Digital
Comissão Permanente Aguardando Instalação
11/09/2024 às 09h30 Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19 Cancelada Semipresencial

Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Educacional e Cultural de Abreu e Lima - ACECAL para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Abreu e Lima, Estado de Pernambuco.
    Relator
    Senador Humberto Costa
    Relatório
    Pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao ministro de Estado das Comunicações.
  • Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Radiodifusão Comunitária de Sombrio para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Sombrio, Estado de Santa Catarina.
    Relator
    Senador Jorge Seif
    Relatório
    Pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao ministro de Estado das Comunicações.
  • Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural, Comunitária e Radiodifusão de Tijucas - SC, Bairros Joaia, XV de Novembro, Centro, Areias e Praça para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Tijucas, Estado de Santa Catarina.
    Relator
    Senador Jorge Seif
    Relatório
    Pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao ministro de Estado das Comunicações.
  • Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Paroquial Senhor Bom Jesus de Amparo Social e Cristão para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Irineópolis, Estado de Santa Catarina.
    Relator
    Senador Jorge Seif
    Relatório
    Pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao ministro de Estado das Comunicações.
  • Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Claraval para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Claraval, Estado de Minas Gerais.
    Relator
    Senador Fabiano Contarato
    Relatório
    Pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao ministro de Estado das Comunicações.
  • Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Igarapava para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Igarapava, Estado de São Paulo.
    Relator
    Senador Dr. Hiran
    Relatório
    Pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao ministro de Estado das Comunicações.
  • Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Alternativa de Radiodifusão para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Lourenço, Estado de Minas Gerais.
    Relator
    Senador Alessandro Vieira
    Relatório
    Pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao ministro de Estado das Comunicações.
  • Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Rádio Comunitária de Itaituba – ARCI para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itaituba, Estado do Pará.
    Relator
    Senador Zequinha Marinho
    Relatório
    Pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao ministro de Estado das Comunicações.

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Cid Gomes
André Amaral
Davi Alcolumbre
Giordano
Veneziano Vital do Rêgo
Zequinha Marinho
Suplentes
1. Professora Dorinha Seabra Presente
2. Alan Rick
3. Alessandro Vieira
4. Izalci Lucas
5. Rodrigo Cunha
6. Sergio Moro
Titulares
Daniella Ribeiro
Zenaide Maia
Nelsinho Trad
Rogério Carvalho
Paulo Paim
Flávio Arns Presente
Suplentes
1. Angelo Coronel
2. Margareth Buzetti Presente
3. Vanderlan Cardoso
4. Fabiano Contarato Presente
5. Humberto Costa
6. Beto Faro
Titulares
Eduardo Gomes Presente
Astronauta Marcos Pontes Presente
Flávio Bolsonaro Presente
Suplentes
1. Eduardo Girão Presente
2. Jorge Seif
3. Carlos Portinho
Titulares
Dr. Hiran
Hamilton Mourão
Suplentes
1. Esperidião Amin Presente
2. Cleitinho
Parlamentares
Marcos do Val Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.12