4 - PDL 298/2022 - 23ª Reunião, Extraordinária - CCDD
Comissão de Comunicação e Direito Digital
Comissão Permanente
Aguardando Instalação
11/09/2024 às 09h30
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
Cancelada
Semipresencial
Projeto de Decreto Legislativo n° 298, de 2022 Ver PDL 298/2022
- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Paroquial Senhor Bom Jesus de Amparo Social e Cristão para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Irineópolis, Estado de Santa Catarina.
- Autoria e relatoria
-
Autor
Câmara dos Deputados
- Relatório
- Pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao ministro de Estado das Comunicações.
- Textos da pauta