19ª Reunião, Extraordinária - CRA
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Comissão Permanente
04/09/2024 às 14h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
-
- Ementa
- Institui a Política Nacional para o Manejo Sustentável, Plantio, Extração, Consumo, Comercialização e Transformação do Pequi (Caryocar brasiliense) e demais Frutos e Produtos Nativos do Cerrado.
- Relatora
- Senadora Soraya Thronicke
- Relatório
- Pela rejeição da Emenda 2-Plen.
- Resultado
-
Adiado
-
- Ementa
- Institui o Programa Nacional de Sucessão Rural para Jovens Agricultores e dá outras providências.
- Relatora
- Senadora Professora Dorinha Seabra
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto na forma do Substitutivo que apresenta.
- Resultado
-
Adiado
-
Aprovado com emendas
- Ementa
- Altera a Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006, que cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN com vistas em assegurar o direito humano à alimentação adequada e dá outras providências, para incluir o Índice de Desenvolvimento Humano-IDH entre os critérios de classificação de municípios na Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional-PNSAN.
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto e pelo acolhimento da Emenda 1-T na forma da Emenda que apresenta.
- Resultado
-
Aprovados o Projeto e a Emenda 2-CRA.
-
- Ementa
- Confere ao Município de Pacajus, no Estado do Ceará, o título de Capital Nacional da Castanha de Caju.
- Relatora
- Senadora Jussara Lima
- Relator Ad hoc
- Senador Chico Rodrigues
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto.
- Resultado
-
Aprovado o Projeto.
-
- Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater as motivações, os desdobramentos políticos bilaterais, os impactos econômicos e comerciais, e as medidas adotadas pelos setores público e privado a respeito da Regulação Europeia sobre Desmatamento (EUDR) prevista para vigorar em dezembro de 2024. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: • representante do MDIC; • representante do MRE; • representante do MAPA; • representante do MMA; • representante da CONTAG – Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares; • representante da FPA – Frente Parlamentar da Agropecuária.
- Resultado
-
Aprovado
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Jader Barbalho | |
| Confúcio Moura | |
| VAGO | |
| Zequinha Marinho | |
| Jayme Campos | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Giordano | |
| 2. Professora Dorinha Seabra | Presente |
| 3. Soraya Thronicke | Presente |
| 4. Fernando Farias | |
| 5. Styvenson Valentim |
| Titulares | |
|---|---|
| Flávio Arns | Presente |
| VAGO | |
| Vanderlan Cardoso | Presente |
| Sérgio Petecão |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Chico Rodrigues | Presente |
| 2. Eliziane Gama | |
| 3. Angelo Coronel | Presente |
| 4. Jussara Lima | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Jaime Bagattoli | Presente |
| Wellington Fagundes | |
| Marcos Rogério |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Wilder Morais | Presente |
| 2. Rogerio Marinho | |
| 3. Jorge Seif | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Beto Faro | Presente |
| Augusta Brito | Presente |
| Weverton | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO | |
| 2. VAGO | |
| 3. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Luis Carlos Heinze | |
| Alan Rick | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Tereza Cristina | Presente |
| 2. Hamilton Mourão | Presente |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Esperidião Amin | Presente |
| Paulo Paim | Presente |
| Izalci Lucas | Presente |
| Laércio Oliveira | Presente |
| Humberto Costa | Presente |
| Romário | Presente |
| Zenaide Maia | Presente |
| Lucas Barreto | Presente |
| Eduardo Girão | Presente |
| Nelsinho Trad | Presente |
| Margareth Buzetti | Presente |
| Teresa Leitão | Presente |