Emenda(s) de Plenário ao Projeto de Lei n° 1970, de 2019 Ver PL 1970/2019

Ementa

Institui a Política Nacional para o Manejo Sustentável, Plantio, Extração, Consumo, Comercialização e Transformação do Pequi (Caryocar brasiliense) e demais Frutos e Produtos Nativos do Cerrado.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relatora

Senadora Soraya Thronicke

(PODEMOS/MS)

Relatório

Pela rejeição da Emenda 2-Plen.

Resultado

Adiado

Textos da pauta

• Parecer (CRA)  
• Avulso de emendas (PLEN)