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5ª Reunião - CMMIR

Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados
Comissão Permanente Aguardando Instalação
27/08/2024 às 14h30 Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2 Realizada Semipresencial

Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ementa
    Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a Política Nacional para Deslocados Internos.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer informações ao Ministro de Portos e Aeroportos, Sr. Silvio Serafim Costa Filho, acerca da atuação da Agência Nacional de Aviação Civil-ANAC em relação aos imigrantes inadmitidos e retidos no Aeroporto de Guarulhos em condições insalubres e submetidos à violações de direitos humanos.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Ricardo Lewandowski, em relação aos imigrantes inadmitidos e retidos no Aeroporto de Guarulhos em condições insalubres e submetidos à possíveis violações de direitos humanos.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer a realização de um ciclo de debates para discutir “Os Direitos Sociais de Migrantes e Refugiados no Brasil ".
    Resultado
    Aprovado

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Alessandro Vieira Presente
Sergio Moro
VAGO
Leila Barros Presente
Suplentes
1. VAGO
2. Alan Rick Presente
3. VAGO
4. VAGO
Titulares
Mara Gabrilli Presente
Nelsinho Trad Presente
Paulo Paim Presente
Flávio Arns Presente
Suplentes
1. VAGO
2. VAGO
3. VAGO
4. VAGO
Titulares
Eduardo Gomes Presente
Marcos Rogério
Suplentes
1. Flávio Bolsonaro Presente
2. VAGO
Titulares
Dr. Hiran
Mecias de Jesus Presente
Suplentes
1. VAGO
2. Hamilton Mourão Presente

Deputados  

Titulares
VAGO
Socorro Neri Presente
Dorinaldo Malafaia
Dagoberto Nogueira
Suplentes
1. VAGO
2. VAGO
3. Pedro Aihara
4. VAGO
Titulares
Baleia Rossi
Zé Haroldo Cathedral
Marcelo Crivella
Suplentes
1. VAGO
2. VAGO
3. Gabriel Mota
Titulares
Rosana Valle
General Pazuello
Suplentes
1. VAGO
2. VAGO
Titulares
Carol Dartora Presente
Reginete Bispo Presente
Suplentes
1. Aliel Machado
2. Denise Pessôa
Titulares
Túlio Gadêlha Presente
Suplentes
1. Guilherme Boulos
Parlamentares
Ciro Nogueira Presente
Sérgio Petecão Presente
Beto Faro Presente
Izalci Lucas Presente
Wilder Morais Presente
Professora Dorinha Seabra Presente
Weverton Presente
Zenaide Maia Presente
Marcos do Val Presente
Giordano Presente
Jorge Seif Presente
Augusta Brito Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.12