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14ª Reunião, Extraordinária - CEsp

Comissão de Esporte
Comissão Permanente
04/09/2024 às 10h30 Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13 Realizada


Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ementa
    Altera a Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, para estender a pessoas jurídicas dos segmentos de bares e restaurantes, hotelaria e turismo e academias de musculação a possibilidade de substituir as contribuições previstas nos incisos I e III do caput do art. 22 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, por contribuição sobre o valor da receita bruta, excluídos as vendas canceladas e os descontos incondicionais concedidos.
    Relatório
    Pela aprovação.
    Resultado
    Aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da Comissão, favorável ao Projeto.
  • Ementa
    Altera a Lei n.º 9.615, de 24 de março de 1.998, e a Lei n.º 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para incluir a Confederação Brasileira de Games e Esports (CBGE) no Sistema Nacional do Desporto e destinar-lhe recursos oriundos da arrecadação da loteria de prognósticos numéricos.
    Relator
    Senador Rodrigo Cunha
    Relatório
    Pela aprovação.
    Resultado
    Retirado de pauta a pedido do relator.
  • Ementa
    Confere ao Município de Caucaia, no Estado do Ceará, o título de Capital Nacional do Kitesurf.
    Relatório
    Pela aprovação.
    Resultado
    Aprovado o Projeto.
  • Ementa
    Altera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, que “institui a Bolsa-Atleta”, para incluir na destinação da Bolsa-Atleta as modalidades surdolímpicas e atualizar termos utilizados nessa norma.
    Relatório
    Pela prejudicialidade Votação simbólica
    Resultado
    Aprovado o parecer pela prejudicialidade do Projeto.
  • Ementa
    Requer criação de grupo de trabalho, com o objetivo de realizar estudos, no âmbito da Comissão de Esporte, sobre o Projeto de Lei nº 864/2019, que altera o art. 88 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que “institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências”, para dispor sobre a relação de emprego entre os árbitros e as federações.
    Resultado
    Aprovado o requerimento.
  • Ementa
    Requer a realização de Audiência Pública para instruir o PL 6118/2023
    Resultado
    Aprovado o requerimento.

Registro de presença

Senadores  

Titulares
André Amaral
Rodrigo Cunha Presente
Fernando Farias
Leila Barros Presente
Suplentes
1. Plínio Valério Presente
2. Jayme Campos Presente
3. Zequinha Marinho
4. Fernando Dueire Presente
Titulares
Sérgio Petecão
Nelsinho Trad Presente
Humberto Costa Presente
Jorge Kajuru Presente
Suplentes
1. Lucas Barreto
2. Mara Gabrilli
3. Paulo Paim Presente
4. VAGO
Titulares
Romário Presente
Carlos Portinho Presente
Suplentes
1. Rosana Martinelli Presente
2. Eduardo Girão Presente
Titulares
Cleitinho
Suplentes
1. Castellar Neto Presente
Parlamentares
Flávio Arns Presente
Confúcio Moura Presente
Izalci Lucas Presente
Professora Dorinha Seabra Presente
Zenaide Maia Presente
Angelo Coronel Presente
Damares Alves Presente
Augusta Brito Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.12