14ª Reunião, Extraordinária - CEsp
Comissão de Esporte
Comissão Permanente
04/09/2024 às 10h30
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Altera a Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, para estender a pessoas jurídicas dos segmentos de bares e restaurantes, hotelaria e turismo e academias de musculação a possibilidade de substituir as contribuições previstas nos incisos I e III do caput do art. 22 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, por contribuição sobre o valor da receita bruta, excluídos as vendas canceladas e os descontos incondicionais concedidos.
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
-
Aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da Comissão, favorável ao Projeto.
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Altera a Lei n.º 9.615, de 24 de março de 1.998, e a Lei n.º 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para incluir a Confederação Brasileira de Games e Esports (CBGE) no Sistema Nacional do Desporto e destinar-lhe recursos oriundos da arrecadação da loteria de prognósticos numéricos.
- Relator
- Senador Rodrigo Cunha
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
-
Retirado de pauta a pedido do relator.
-
- Ementa
- Confere ao Município de Caucaia, no Estado do Ceará, o título de Capital Nacional do Kitesurf.
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
-
Aprovado o Projeto.
-
Aprovado o parecer pela prejudicialidade
- Ementa
- Altera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, que “institui a Bolsa-Atleta”, para incluir na destinação da Bolsa-Atleta as modalidades surdolímpicas e atualizar termos utilizados nessa norma.
- Relatório
- Pela prejudicialidade Votação simbólica
- Resultado
-
Aprovado o parecer pela prejudicialidade do Projeto.
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- Ementa
- Requer criação de grupo de trabalho, com o objetivo de realizar estudos, no âmbito da Comissão de Esporte, sobre o Projeto de Lei nº 864/2019, que altera o art. 88 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que “institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências”, para dispor sobre a relação de emprego entre os árbitros e as federações.
- Resultado
-
Aprovado o requerimento.
-
- Ementa
- Requer a realização de Audiência Pública para instruir o PL 6118/2023
- Resultado
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Aprovado o requerimento.
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| André Amaral | |
| Rodrigo Cunha | Presente |
| Fernando Farias | |
| Leila Barros | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Plínio Valério | Presente |
| 2. Jayme Campos | Presente |
| 3. Zequinha Marinho | |
| 4. Fernando Dueire | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Sérgio Petecão | |
| Nelsinho Trad | Presente |
| Humberto Costa | Presente |
| Jorge Kajuru | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Lucas Barreto | |
| 2. Mara Gabrilli | |
| 3. Paulo Paim | Presente |
| 4. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Romário | Presente |
| Carlos Portinho | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Rosana Martinelli | Presente |
| 2. Eduardo Girão | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Cleitinho |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Castellar Neto | Presente |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Flávio Arns | Presente |
| Confúcio Moura | Presente |
| Izalci Lucas | Presente |
| Professora Dorinha Seabra | Presente |
| Zenaide Maia | Presente |
| Angelo Coronel | Presente |
| Damares Alves | Presente |
| Augusta Brito | Presente |