22ª Reunião, Extraordinária - CI
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Comissão Permanente
13/08/2024 às 09h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
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Vista concedida
- Ementa
- Institui o regime especial de tributação para as obras de reconstrução de infraestrutura básica em casos de catástrofes e para obras de relevante interesse nacional.
- Relatório
- Pela aprovação nos termos do substitutivo
- Resultado
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Vista concedida
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Aprovado com emendas
- Ementa
- Denomina Rodovia Alberto Dauaire o trecho da rodovia BR-356 entre as cidades de São João da Barra e Campos dos Goytacazes, no Estado do Rio de Janeiro.
- Relator
- Senador Alan Rick
- Relator Ad hoc
- Senador Jayme Campos
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto, com a emenda de redação que apresenta.
- Resultado
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Aprovado com emendas
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Aprovado com emendas
- Ementa
- Dispõe sobre a implantação de infraestrutura cicloviária de caráter não-municipal.
- Relator
- Senador Humberto Costa
- Relator Ad hoc
- Senador Alan Rick
- Relatório
- Pela aprovação do projeto, com a emenda que apresenta.
- Resultado
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Aprovado com emendas
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Aprovado com emendas
- Ementa
- Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica, para permitir a cabotagem aérea a empresas sul-americanas na Amazônia Legal.
- Relatório
- Pela aprovação do PL 4392/2023, com rejeição das emendas 1 a 3-CI e aprovação das emendas que apresenta.
- Resultado
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Aprovado com emendas
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Aprovado com emendas
- Ementa
- Denomina Passarela Aureliano Henriques Brotto a passarela situada no Km 201,7 da BR-116, Rodovia Presidente Dutra, no Município de Arujá, no Estado de São Paulo.
- Relatório
- Pela aprovação com a emenda que apresenta
- Resultado
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Aprovado com emendas
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Aprovado com emendas
- Ementa
- Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de cancela automática em interseções em nível.
- Relatório
- Pela aprovação do projeto, com a emenda que apresenta.
- Resultado
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Aprovado com emendas
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Aprovado
- Ementa
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a concessão da hidrovia do rio Madeira.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 327/2021, que “institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten); e altera as Leis nºs 13.988, de 14 de abril de 2020, 11.484, de 31 de maio de 2007, e 9.991, de 24 de julho de 2000”.
- Resultado
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Subscrito pelo Senador Marcos Rogério e aprovado
- Observação
- Incluído verbalmente pelo Senador Marcos Rogério um representante da Abrema
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Aprovado
- Ementa
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a necessidade de incentivos às ferrovias autorizadas, que resultaram da Lei nº 14.273, de 2021 (Lei das Ferrovias), bem como as medidas de desburocratização que possibilitem sua efetiva implantação.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer a realização de audiência pública com o objetivo de discutir a reestruturação e valorização das carreiras das agências reguladoras para a infraestrutura nacional.
- Resultado
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Subscrito pela Senadora Augusta Brito e aprovado
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- Ementa
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 576/2021 (Substitutivo-CD), que “disciplina o aproveitamento de potencial energético offshore; e altera as Leis nos 9.478, de 6 de agosto de 1997, 10.438, de 26 de abril de 2002, 9.427, de 26 de dezembro de 1996, 14.182, de 12 de julho de 2021, 10.848, de 15 de março de 2004, e 14.300, de 6 de janeiro de 2022”.
- Resultado
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Aprovado
- Observação
- Troca de convidados feita verbalmente pelo Senador Zequinha Marinho - sai o representante da Abrage (Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica), substituído pelo Presidente da Apine (Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica), Guilherme Jorge Velho
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- Ementa
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater as concessões das hidrovias brasileiras.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer que na audiência pública objeto do REQ 58/2024-CI seja incluído entre os convidados o senhor Carlos Manuel Baigorri, Presidente da Anatel.
- Resultado
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Subscrito pela Senadora Augusta Brito e aprovado
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- Ementa
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre concessões ferroviárias e a ampliação da participação do modal ferroviário na matriz de transportes brasileira.
- Resultado
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Subscrito pelo Senador Alan Rick e aprovado
- Observação
- Incluído verbalmente entre os convidados pelo Senador Alan Rick um representante da CNA - Confederação Nacional da Agricultura
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- Ementa
- Requer que sejam convidados representantes da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e da CSPB (Confederação dos Servidores Públicos do Brasil) entre os participantes da audiência pública, objeto do REQ 58/2024-CI, sobre a carreira e a importância das agências reguladoras vinculadas à infraestrutura do país.
- Resultado
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Subscrito pela Senadora Augusta Brito e aprovado
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- Ementa
- Requer a inclusão de convidados na audiência pública objeto do REQ 56/2024-CI, com o objetivo de instruir o PL 327/2021.
- Resultado
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Subscrito pelo Senador Alan Rick e aprovado
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- Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre a importância do Setor de Rochas Naturais.
- Resultado
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Subscrito pelo Senador Alan Rick e aprovado
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- Ementa
- Requer que na audiência pública objeto do REQ 59/2024-CI, com o objetivo de instruir o PL 576/2021 (Substitutivo-CD), seja incluído entre os convidados o senhor Rodrigo Lopes Sauaia, Presidente Executivo da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR).
- Resultado
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Subscrito pelo Senador Esperidião Amin e aprovado
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- Ementa
- Requer que na Audiência Pública objeto do REQ 59/2024 - CI, com o objetivo de instruir o PL 576/2021 (Substitutivo-CD), sejam incluídos entre os convidados o senhor FERNANDO LUIZ ZANCAN, Presidente da Associação de Carbono Sustentável (ABCS), o senhor LUIZ CARLOS FOLADOR, Prefeito de Candiota (RS) e um representante da Associação Brasileira de Geradoras Termelétricas (ABRAGET).
- Resultado
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Aprovado
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Jayme Campos | Presente |
| Soraya Thronicke | |
| Rodrigo Cunha | Presente |
| Eduardo Braga | |
| Veneziano Vital do Rêgo | Presente |
| Confúcio Moura | Presente |
| Carlos Viana | |
| Weverton | |
| Marcos Rogério | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. André Amaral | |
| 2. Alan Rick | Presente |
| 3. Jader Barbalho | |
| 4. Fernando Farias | |
| 5. Marcelo Castro | Presente |
| 6. Zequinha Marinho | Presente |
| 7. Cid Gomes | |
| 8. Alessandro Vieira | Presente |
| 9. Randolfe Rodrigues |
| Titulares | |
|---|---|
| Daniella Ribeiro | |
| Vanderlan Cardoso | Presente |
| Lucas Barreto | Presente |
| Otto Alencar | |
| Augusta Brito | Presente |
| Teresa Leitão | |
| Beto Faro | Presente |
| Chico Rodrigues |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Irajá | |
| 2. Sérgio Petecão | |
| 3. Margareth Buzetti | Presente |
| 4. Omar Aziz | |
| 5. Humberto Costa | Presente |
| 6. Rogério Carvalho | Presente |
| 7. Fabiano Contarato | |
| 8. Jorge Kajuru | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Rosana Martinelli | Presente |
| Wilder Morais | Presente |
| Eduardo Gomes | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Jaime Bagattoli | |
| 2. Jorge Seif | |
| 3. Astronauta Marcos Pontes | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Castellar Neto | Presente |
| Luis Carlos Heinze | |
| Cleitinho |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Laércio Oliveira | |
| 2. Esperidião Amin | Presente |
| 3. Mecias de Jesus | Presente |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Paulo Paim | Presente |
| Izalci Lucas | Presente |
| Professora Dorinha Seabra | Presente |
| Zenaide Maia | Presente |
| Angelo Coronel | Presente |
| Flavio Azevedo | Presente |