Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 59, de 2024 Ver REQ 59/2024 - CI

Ementa

Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 576/2021 (Substitutivo-CD), que “disciplina o aproveitamento de potencial energético offshore; e altera as Leis nos 9.478, de 6 de agosto de 1997, 10.438, de 26 de abril de 2002, 9.427, de 26 de dezembro de 1996, 14.182, de 12 de julho de 2021, 10.848, de 15 de março de 2004, e 14.300, de 6 de janeiro de 2022”.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Zequinha Marinho

(PODEMOS/PA)

Resultado

Aprovado

Observação

Troca de convidados feita verbalmente pelo Senador Zequinha Marinho - sai o representante da Abrage (Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica), substituído pelo Presidente da Apine (Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica), Guilherme Jorge Velho

Textos da pauta

• Requerimento (CI)