16ª Reunião, Extraordinária - CRA
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Comissão Permanente
16/07/2024 às 09h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Realizada
Semipresencial
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Adiado
- Ementa
- Altera a Lei nº 11.952, 25 de junho de 2009, que dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União na Amazônia Legal, para instituir o processo judicial de regularização fundiária.
- Relator
- Senador Marcio Bittar
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto e das 3 (três) Emendas de redação que apresenta.
- Resultado
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Adiado
-
Vista concedida
- Ementa
- Concede remissão e posterga o pagamento das parcelas vencidas e vincendas em 2024 relativas, respectivamente, a financiamentos de custeio agropecuário e a financiamentos de comercialização e de investimento rural, contratados por produtores rurais que desenvolvem suas atividades em áreas efetivamente atingidas pelos eventos climáticos extremos ocorridos nos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul com estado de calamidade pública ou situação de emergência reconhecidos pelo Poder Executivo federal.
- Relator
- Senador Ireneu Orth
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto.
- Resultado
-
Lido o Relatório, a Presidência concede Vista Coletiva nos termos regimentais.
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- Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informações sobre as Resoluções CMN nº 5.081/2023 e BCB nº 140/2021, que têm gerado consideráveis prejuízos ao setor produtivo.
- Resultado
-
Aprovado
-
- Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Subsecretário de Política Agrícola e Negócios Agroambientais do Ministério da Fazenda, Gilson Alceu Bittencourt, informações sobre as Resoluções CMN nº 5.081/2023 e BCB nº 140/2021, que têm gerado consideráveis prejuízos ao setor produtivo.
- Resultado
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Adiado
-
- Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Diretor de Regulação do Banco Central, Otávio Ribeiro Damaso, informações sobre as Resoluções CMN nº 5.081/2023 e BCB nº 140/2021, que têm gerado consideráveis prejuízos ao setor produtivo.
- Resultado
-
Adiado
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Jayme Campos | Presente |
| Alan Rick | |
| Fernando Farias | |
| Jader Barbalho | Presente |
| Soraya Thronicke | Presente |
| Izalci Lucas |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Giordano | |
| 2. Sergio Moro | Presente |
| 3. Ivete da Silveira | |
| 4. Professora Dorinha Seabra | Presente |
| 5. Weverton | |
| 6. Marcio Bittar |
| Titulares | |
|---|---|
| Sérgio Petecão | |
| Margareth Buzetti | Presente |
| Eliziane Gama | |
| Beto Faro | Presente |
| Humberto Costa | |
| Chico Rodrigues |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Jussara Lima | |
| 2. Vanderlan Cardoso | |
| 3. Angelo Coronel | |
| 4. Janaína Farias | |
| 5. Teresa Leitão | |
| 6. Flávio Arns | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Jaime Bagattoli | |
| Jorge Seif | Presente |
| Marcos Rogério | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Wilder Morais | |
| 2. Laércio Oliveira | |
| 3. Flavio Azevedo |
| Titulares | |
|---|---|
| Ireneu Orth | Presente |
| Hamilton Mourão | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Tereza Cristina | Presente |
| 2. Esperidião Amin | Presente |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Paulo Paim | Presente |