38ª Reunião, Extraordinária - CE
Comissão de Educação e Cultura
Comissão Permanente
02/07/2024 às 10h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Substitutivo definitivamente adotado (sem emendas apresentadas)
- Ementa
- Dispõe sobre normas específicas para verificação do rendimento e controle de frequência dos estudantes que tenham sido eleitos para funções em entidades estudantis e dá outras providências.
- Relator
- Senador Confúcio Moura
- Resultado
-
Substitutivo definitivamente adotado (sem emendas apresentadas)
-
Vista concedida
- Ementa
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a concessão de bônus em processo seletivo de acesso a cursos de graduação das instituições federais de educação superior.
- Relator
- Senador Esperidião Amin
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Vista coletiva concedida
- Matérias anexadas
-
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
- Vista concedida
- Relatório
- Pela prejudicialidade
- Resultado
- Vista concedida
- Relatório
- Pela prejudicialidade
- Resultado
- Vista concedida
- Relatório
- Pela prejudicialidade
- Resultado
- Vista concedida
-
- Ementa
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "estabelece as diretrizes e bases da educação nacional", para dispor sobre a aceleração de estudos para alunos com altas habilidades ou superdotação.
- Relator
- Senador Veneziano Vital do Rêgo
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Adiado
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Institui o Livro Nacional do Mérito na Segurança Pública e altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, que dispõe sobre a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS), e a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, que dispõe sobre o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), para dispor sobre mecanismos de reconhecimento e premiação aos profissionais de segurança pública e defesa social.
- Relator
- Senador Fabiano Contarato
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado o relatório
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Altera a Lei nº 12.761, de 27 de dezembro de 2012, para incluir os eventos esportivos entre as áreas culturais financiadas pelo vale-cultura.
- Relator
- Senador Carlos Portinho
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado o relatório
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal); a Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998 (Lei de Lavagem de Capitais); a Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006 (Lei de Drogas); e a Lei nº 11.904, de 14 de janeiro de 2009 (Estatuto de Museus), a fim de determinar que obras de arte e antiguidades objetos de medidas assecuratórias ou cuja perda seja decretada em favor do Estado sejam destinadas a museus públicos.
- Relator
- Senador Styvenson Valentim
- Relator Ad hoc
- Senador Paulo Paim
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado o relatório
-
- Ementa
- Institui o Dia Nacional do Metodismo Wesleyano.
- Relator
- Senador Styvenson Valentim
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Adiado
-
Aprovado com emendas
- Ementa
- Inscreve o nome de Jerônimo Francisco Coelho no Livro dos Heróis da Pátria.
- Relatora
- Senadora Ivete da Silveira
- Relatório
- Pela aprovação com uma emenda que apresenta.
- Resultado
-
Aprovado com emendas
-
- Ementa
- Institui o Dia Nacional do Funk.
- Relatora
- Senadora Janaína Farias
- Relator Ad hoc
- Senador Carlos Portinho
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado
-
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater as possibilidades dos consórcios públicos na área da educação no contexto da cooperação federativa e do Sistema Nacional de Educação (SNE).
- Resultado
-
Adiado
-
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater, por meio de ciclo de audiências, o Plano Nacional de Educação (2024-2034).
- Resultado
-
Adiado
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Professora Dorinha Seabra | |
| Rodrigo Cunha | Presente |
| André Amaral | |
| Marcelo Castro | Presente |
| Veneziano Vital do Rêgo | Presente |
| Confúcio Moura | Presente |
| Carlos Viana | Presente |
| Styvenson Valentim | |
| Cid Gomes | Presente |
| Izalci Lucas | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Ivete da Silveira | Presente |
| 2. Marcio Bittar | |
| 3. Soraya Thronicke | |
| 4. Alessandro Vieira | Presente |
| 5. Leila Barros | |
| 6. Plínio Valério | Presente |
| 7. VAGO | |
| 8. VAGO | |
| 9. VAGO | |
| 10. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Jussara Lima | |
| Zenaide Maia | Presente |
| Nelsinho Trad | |
| Vanderlan Cardoso | Presente |
| Randolfe Rodrigues | |
| Janaína Farias | |
| Paulo Paim | Presente |
| Teresa Leitão | |
| Flávio Arns | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Irajá | |
| 2. Lucas Barreto | |
| 3. VAGO | |
| 4. Daniella Ribeiro | |
| 5. Sérgio Petecão | |
| 6. Fabiano Contarato | Presente |
| 7. Rogério Carvalho | |
| 8. Humberto Costa | |
| 9. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Rosana Martinelli | Presente |
| Carlos Portinho | Presente |
| Magno Malta | |
| Astronauta Marcos Pontes | Presente |
| Jaime Bagattoli |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Eduardo Gomes | Presente |
| 2. Zequinha Marinho | Presente |
| 3. Flavio Azevedo | |
| 4. Wilder Morais | Presente |
| 5. Marcos Rogério |
| Titulares | |
|---|---|
| Romário | |
| Laércio Oliveira | |
| Damares Alves | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Esperidião Amin | Presente |
| 2. Dr. Hiran | |
| 3. Hamilton Mourão | Presente |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Weverton | Presente |