Projeto de Lei n° 490, de 2020 Ver PL 490/2020

Ementa

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a concessão de bônus em processo seletivo de acesso a cursos de graduação das instituições federais de educação superior.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Styvenson Valentim

(PODEMOS/RN)

Relator

Senador Esperidião Amin

(PP/SC)

Relatório

Pela aprovação

Resultado

Vista coletiva concedida

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria (PLEN)  
• Relatório Legislativo (CE)