Ir para conteúdo principal

15ª Reunião, Extraordinária - CCDD

Comissão de Comunicação e Direito Digital
Comissão Permanente Aguardando Instalação
27/06/2024 às 14h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19 Realizada Semipresencial


Audiência Pública Interativa

Finalidade
Debater o PLP 77/2023, que "institui o Cadastro Digital Certificado e estabelece normas para identificação de correntistas ativos e passivos de contas de depósitos abertas por meio eletrônico".
Matéria(s) relacionada(s)
PLP 77/2023 - Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 41/2024 - CCDD - Senador Esperidião Amin (PP/SC)
REQ 46/2024 - CCDD - Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)
Resultado
Audiência Pública realizada.

Participante(s)

Senhor Marco Padilha Nogueira

Representante da MP Certificados Digitais e Sistemas Digitais

Senhor Leonardo Gonçalves

Presidente do Conselho de Administração da Associação Nacional de Certificação Digital - ANCD

Senhor Luã Cruz

Co-Coordenador do Programa Telecom e Direitos Digitais do Instituto de Defesa dos Consumidores - Idec

Senhor Ivo Mósca

Diretor Executivo de Inovação, Produtos e Serviços Bancários da Federação Brasileira de Bancos - FEBRABAN

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Alessandro Vieira
VAGO
Professora Dorinha Seabra Presente
Marcos do Val
Plínio Valério
Suplentes
1. Jader Barbalho
2. VAGO
3. Efraim Filho
4. VAGO
5. Styvenson Valentim
Titulares
Cid Gomes
Daniella Ribeiro
Vanderlan Cardoso
Sérgio Petecão
Suplentes
1. Flávio Arns
2. VAGO
3. VAGO
4. VAGO
Titulares
Astronauta Marcos Pontes Presente
Dra. Eudócia
Eduardo Gomes
Suplentes
1. Eduardo Girão
2. Carlos Portinho
3. Rogerio Marinho
Titulares
Rogério Carvalho
Fabiano Contarato
VAGO
Suplentes
1. VAGO
2. VAGO
3. VAGO
Titulares
Esperidião Amin Presente
Hamilton Mourão Presente
Suplentes
1. Dr. Hiran
2. Damares Alves
Parlamentares
Otto Alencar Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.14