14ª Reunião, Extraordinária - CCDD
Comissão de Comunicação e Direito Digital
Comissão Permanente
Aguardando Instalação
19/06/2024 às 09h30
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
Realizada
Reunião de Trabalho
- Finalidade
- Apreciar minuta de projeto de resolução que objetiva modernizar e racionalizar a análise dos Projetos de Decreto Legislativo de outorga e renovação de concessão, permissão e autorização para serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens, atribuída à Comissão de Comunicação e Direito Digital, e alterar a sigla da Comissão.
- Resultado
- Aprovada a apresentação do Projeto de Resolução de autoria da Comissão. A matéria será encaminhada à Secretária-Geral da Mesa para as providências cabíveis.
- Anexos
- Minuta do PRS
Deliberativa
Itens da Pauta
-
- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização ao INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO JAGUARIPE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Muniz Ferreira, Estado da Bahia.
- Relator
- Senador Angelo Coronel
- Relator Ad hoc
- Senador Hamilton Mourão
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
-
Aprovado
-
Aprovado com emendas
- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária dos Amigos da Cidade de Iuiu para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Iuiu, Estado da Bahia.
- Relator
- Senador Angelo Coronel
- Relator Ad hoc
- Senador Hamilton Mourão
- Relatório
- Pela aprovação do projeto com 1 (uma) emenda de redação que apresenta.
- Resultado
-
Aprovado o projeto com a Emenda nº 1-CCDD (de redação).
-
Aprovado com emendas
- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação Beneficente e Cultural Comunitária Itinga da Serra (Asbeculis) para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Antônio Gonçalves, Estado da Bahia.
- Relator
- Senador Angelo Coronel
- Relator Ad hoc
- Senador Hamilton Mourão
- Relatório
- Pela aprovação do projeto com 1 (uma) emenda de redação que apresenta.
- Resultado
-
Aprovado o projeto com a Emenda nº 1-CCDD (de redação).
-
Aprovado com emendas
- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação Educadora do Movimento de Radiodifusão Comunitária de Itamaraju para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itamaraju, Estado da Bahia.
- Relator
- Senador Angelo Coronel
- Relator Ad hoc
- Senador Hamilton Mourão
- Relatório
- Pela aprovação do projeto com 1 (uma) emenda de redação que apresenta.
- Resultado
-
Aprovado o projeto com a Emenda nº 1-CCDD (de redação).
-
Aprovado com emendas
- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária para o Progresso de Várzea Alegre para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará.
- Relator
- Senador Cid Gomes
- Relatório
- Pela aprovação do projeto com 1 (uma) emenda de redação que apresenta.
- Resultado
-
Aprovado o projeto com a Emenda nº 1-CCDD (de redação).
-
Aprovado com emendas
- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação dos Moradores de Nova Hidrolândia para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Hidrolândia, Estado do Ceará.
- Relator
- Senador Cid Gomes
- Relatório
- Pela aprovação do projeto com 1 (uma) emenda de redação que apresenta.
- Resultado
-
Aprovado o projeto com a Emenda nº 1-CCDD (de redação).
-
Aprovado com emendas
- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Sociedade de Amparo e Educação a Infância de Cruz para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cruz, Estado do Ceará.
- Relator
- Senador Cid Gomes
- Relatório
- Pela aprovação do projeto com 1 (uma) emenda de redação que apresenta.
- Resultado
-
Aprovado o projeto com a Emenda nº 1-CCDD (de redação).
-
Aprovado com emendas
- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Rio Jaguaribe para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Russas, Estado do Ceará.
- Relator
- Senador Cid Gomes
- Relatório
- Pela aprovação do projeto com 1 (uma) emenda de redação que apresenta.
- Resultado
-
Aprovado o projeto com a Emenda nº 1-CCDD (de redação).
-
- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Rádio Comunitária Feitoria FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Leopoldo, Estado do Rio Grande do Sul.
- Relator
- Senador Hamilton Mourão
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
-
Aprovado
-
- Ementa
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Energia dos Vales Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Roca Sales, Estado do Rio Grande do Sul.
- Relator
- Senador Hamilton Mourão
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
-
Aprovado
-
Aprovado com emendas
- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura Portal da Serra para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Bom Retiro, Estado de Santa Catarina.
- Relator
- Senador Esperidião Amin
- Relator Ad hoc
- Senador Hamilton Mourão
- Relatório
- Pela aprovação com 1 (uma) emenda de redação que apresenta.
- Resultado
-
Aprovado o projeto com a Emenda nº 1-CCDD (de redação).
-
- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico Amigos da Cidade de Jacarezinho para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Jacarezinho, Estado do Paraná.
- Relator
- Senador Esperidião Amin
- Relator Ad hoc
- Senador Hamilton Mourão
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
-
Aprovado
-
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 64/2024 - CCDD, com o objetivo de instruir o PL 3220/2019, que “altera o parágrafo único do art. 73 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e dá outras providências sobre o direito de utilização e compartilhamento de postes, dutos, condutos ou servidão pelas prestadoras de serviços de telecomunicações de interesse coletivo, concessionárias de energia elétrica ou prestadoras de outros serviços de interesse público”, seja incluído o convidado que especifica.
- Resultado
-
Aprovado
-
- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Radiodifusão Comunitária Nossa FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Rafael, Estado do Rio Grande do Norte.
- Relatora
- Senadora Zenaide Maia
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado
-
- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação Manairama para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ouro Branco, Estado do Rio Grande do Norte.
- Relatora
- Senadora Zenaide Maia
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado
-
- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Assistencial Cultural Irmã Eliza para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Coronel Ezequiel, Estado do Rio Grande do Norte.
- Relatora
- Senadora Zenaide Maia
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Alessandro Vieira | Presente |
| VAGO | |
| Professora Dorinha Seabra | Presente |
| Marcos do Val | |
| Plínio Valério |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Jader Barbalho | |
| 2. VAGO | |
| 3. Efraim Filho | |
| 4. VAGO | |
| 5. Styvenson Valentim |
| Titulares | |
|---|---|
| Cid Gomes | Presente |
| Daniella Ribeiro | |
| Vanderlan Cardoso | |
| Sérgio Petecão |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Flávio Arns | Presente |
| 2. VAGO | |
| 3. VAGO | |
| 4. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Astronauta Marcos Pontes | |
| Dra. Eudócia | |
| Eduardo Gomes | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Eduardo Girão | |
| 2. Carlos Portinho | |
| 3. Rogerio Marinho |
| Titulares | |
|---|---|
| Rogério Carvalho | Presente |
| Fabiano Contarato | Presente |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO | |
| 2. VAGO | |
| 3. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Esperidião Amin | Presente |
| Hamilton Mourão | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Dr. Hiran | |
| 2. Damares Alves |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Paulo Paim | Presente |
| Izalci Lucas | Presente |
| Weverton | Presente |
| Alan Rick | Presente |
| Zenaide Maia | Presente |
| Flávio Bolsonaro | Presente |
| Angelo Coronel | Presente |
| Margareth Buzetti | Presente |
| Sergio Moro | Presente |