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6ª Reunião - CCS

Conselho de Comunicação Social
Conselho Aguardando Instalação
01/07/2024 às 09h30 Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3 Realizada

Trechos

Audiência Pública Interativa

Finalidade
Debater o tema da saúde dos profissionais de comunicação.
Resultado
A audiência pública foi realizada.

Participante(s)

Dra. Cristiane Reimberg

Analista em Ciência e Tecnologia e jornalista na Fundacentro

Dr. Hélio Neves

Médico Sanitarista e Professor na Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo

Dra. Roseniura Santos

Auditora Fiscal do Trabalho

6ª reunião de 2024

Finalidade
I – LEITURA DO EXPEDIENTE II – ORDEM DO DIA Item 1: Posse dos Conselheiros Rafael Soriano e Samir Nobre; Item 2: Relatório sobre projetos de lei que tratam da remuneração dos profissionais de comunicação, da comissão de relatoria formada pelos Conselheiros João Camilo Júnior, Valderez Donzelli, Maria José Braga, Sonia Santana, Davi Emerich e Patrícia Blanco; Item 3: Relatório sobre a proposta de reformulação da Lei nº 8.389/1991, da comissão de relatoria formada pelos Conselheiros Valderez Donzelli, Maria José Braga e Davi Emerich. III – RELATÓRIO DE ANDAMENTO DAS COMISSÕES TEMÁTICAS IV – COMUNICAÇÕES DOS CONSELHEIROS V – PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL
Resultado
ITEM 1: Empossado os conselheiros Rafael Soriano e Samir Nobre; ITEM 2: Aprovado por votação simbólica a Recomendação n°1/2024 do Conselho de Comunicação Social que trata sobre os princípios, diretrizes e parâmetros a serem observados nas proposições, discussões e votações de projetos de leis que tenham como finalidade dispor sobre a sustentabilidade do Jornalismo; ITEM 3: Adiada a votação; ITEM Extrapauta: Adiada a votação da proposta de realização de audiência pública sobre regulamentação dos serviços de streaming
Anexos
Relatório do Item 2 - Remuneração de profissionais de comunicação
Relatório do Item 3 - Reformulação da Lei 8389

Registro de presença

Deputados  

Titulares
Flavio Lara Resende
Suplentes
1. Guliver Augusto Leão
Titulares
VAGO
Suplentes
1. João Camilo Júnior
Titulares
VAGO
Suplentes
1. Júlio César Vinha
Titulares
Valderez de Almeida Donzelli
Suplentes
1. Olimpio José Franco
Titulares
Maria José Braga
Suplentes
1. Elisabeth Villela da Costa
Titulares
José Antônio de Jesus da Silva
Suplentes
1. Edwilson da Silva
Titulares
Ana Flávia Cabral
Suplentes
1. Débora Duboc
Titulares
Sonia Santana
Suplentes
1. Luiz Antonio Gerace
Titulares
Miguel Matos
Patricia Blanco
Davi Emerich
Angela Cignachi
Fabio Andrade
Suplentes
1. Marcus Bennett
2. Renato Godoy de Toledo
3. Bia Barbosa
4. Daniel José Queiroz Ferreira
5. Camila Leite
Parlamentares
Paulo Paim Presente
Styvenson Valentim Presente

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