6ª Reunião, Extraordinária - CDD
Comissão de Defesa da Democracia
Comissão Permanente
Aguardando Instalação
06/06/2024 às 10h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
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Aprovado o relatório
- Ementa
- Altera o Código Penal para criminalizar a apologia à tortura e à instauração de regime ditatorial no país.
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
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Aprovado o relatório, que passa a constituir o Parecer da CDD, favorável ao Projeto.
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Adiado
- Ementa
- Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para punir a invasão e apropriação de conta em rede social, bem como a extorsão mediante invasão ou apropriação de conta em rede social.
- Relator
- Senador Weverton
- Relatório
- Pela aprovação com emendas
- Resultado
-
Adiado.
-
Adiado
- Ementa
- Dispõe sobre a tipificação criminal de delitos digitais; altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal; e dá outras providências.
- Relator
- Senador Carlos Portinho
- Relatório
- Pela aprovação nos termos do substitutivo
- Resultado
-
Adiado.
-
Aprovado com emendas
- Ementa
- Confere ao município da Estância Turística de Itu, do estado de São Paulo, o Título de “Capital Nacional do Berço da República”.
- Relator
- Senador Omar Aziz
- Relatora Ad hoc
- Senadora Teresa Leitão
- Relatório
- Pela aprovação com emendas
- Resultado
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Aprovado o Projeto com as Emendas 01 e 02 - CDD.
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- Ementa
- Requeremos, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a Democracia e Eleições: o impacto da Inteligência Artificial no contexto eleitoral brasileiro.
- Resultado
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Aprovado.
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- Ementa
- Requer a realização de Audiência Pública discutir Democracia e Eleições: o impacto da Inteligência Artificial no contexto eleitoral brasileiro.
- Resultado
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Aprovado.
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Alessandro Vieira | Presente |
| Marcos do Val | |
| Soraya Thronicke | |
| Renan Calheiros | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Oriovisto Guimarães | |
| 2. Alan Rick | |
| 3. Eduardo Braga | |
| 4. Weverton |
| Titulares | |
|---|---|
| Eliziane Gama | Presente |
| Randolfe Rodrigues | |
| Teresa Leitão | Presente |
| Ana Paula Lobato |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Otto Alencar | Presente |
| 2. Omar Aziz | |
| 3. Fabiano Contarato | |
| 4. Humberto Costa |
| Titulares | |
|---|---|
| Carlos Portinho | Presente |
| Magno Malta |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Jaime Bagattoli | |
| 2. Marcos Rogério |
| Titulares | |
|---|---|
| Dr. Hiran |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Hamilton Mourão |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Wellington Fagundes | Presente |
| Margareth Buzetti | Presente |