Projeto de Lei n° 932, de 2024 Ver PL 932/2024

Ementa

Confere ao município da Estância Turística de Itu, do estado de São Paulo, o Título de “Capital Nacional do Berço da República”.

Autoria e relatoria

Autor

Senadora Mara Gabrilli

(PSD/SP)

Relator

Senador Omar Aziz

(PSD/AM)

Relatora Ad hoc

Senadora Teresa Leitão

(PT/PE)

Relatório

Pela aprovação com emendas

Resultado

Aprovado o Projeto com as Emendas 01 e 02 - CDD.

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CDD)  
• Avulso inicial da matéria (PLEN)