12ª Reunião, Extraordinária - CDR
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Comissão Permanente
04/06/2024 às 09h30
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Realizada
Deliberativa
- Finalidade
- A presente reunião é destinada à deliberação de matérias apresentadas à Comissão.
Itens da Pauta
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Altera as Leis nºs 6.009, de 26 de dezembro de 1973; 7.565, de 19 de dezembro de 1986; 9.610, de 19 de fevereiro de 1998; 11.771, de 17 de setembro de 2008; 12.462, de 4 de agosto de 2011; 13.097, de 19 de janeiro de 2015, e 13.146, de 6 de julho de 2015, para promover a modernização do turismo no Brasil; e revoga dispositivos da Lei nº 12.974, de 15 de maio de 2014, e a Lei nº 6.513, de 20 de dezembro de 1977.
- Relator
- Senador Davi Alcolumbre
- Relator Ad hoc
- Senador Flávio Bolsonaro
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto de Lei nº 1829 de 2019, com acolhimento parcial da Emenda nº 5-CCJ (SUBSTITUTIVO), que incorpora, total ou parcialmente, as Emendas nºs 1 a 3-CCJ, as Emendas nºs 6 a 10-CDR e a Emenda nº 13-CDR, nos termos da Emenda Substitutiva apresentada.
- Resultado
-
Designado relator ad hoc o Senador Flávio Bolsonaro, é aprovado o relatório que passa a constituir o parecer da comissão, favorável ao Projeto, nos termos da Emenda nº 15 - [CDR] (Substitutivo) ao Projeto de Lei n° 1829, de 2019. Foram acolhidas, total ou parcialmente, as Emendas nºs 1 a 3 - [CCJ/CDR], a Emenda nº 5 – [CCJ/CDR], as Emendas nºs 6 a 10 – [CDR] e a Emenda nº 13 – [CDR]. Foi aprovado o Requerimento nº 12, de 2024-CDR requerendo urgência ao Plenário do Senado.
- Observação
- Aprovada a apresentação de Requerimento de Urgência ao Plenário do Senado Federal.
-
Aprovada a apresentação para o Plenário do Senado
- Ementa
- Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 1829/2019.
- Resultado
-
Aprovada a apresentação do Requerimento de Urgência ao PL 1829/2019.
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Davi Alcolumbre | |
| Efraim Filho | |
| Eduardo Braga | |
| Marcelo Castro | Presente |
| Zequinha Marinho | Presente |
| Cid Gomes |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Fernando Farias | Presente |
| 2. Rodrigo Cunha | |
| 3. Ivete da Silveira | |
| 4. Professora Dorinha Seabra | Presente |
| 5. Alan Rick | |
| 6. Izalci Lucas | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Irajá | |
| Sérgio Petecão | Presente |
| Angelo Coronel | |
| Beto Faro | |
| Paulo Paim | Presente |
| Jaques Wagner | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Omar Aziz | |
| 2. Zenaide Maia | Presente |
| 3. Margareth Buzetti | Presente |
| 4. Janaína Farias | Presente |
| 5. Teresa Leitão | Presente |
| 6. Randolfe Rodrigues |
| Titulares | |
|---|---|
| Flávio Bolsonaro | Presente |
| Rogerio Marinho | Presente |
| Jorge Seif | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Astronauta Marcos Pontes | Presente |
| 2. Eduardo Girão | |
| 3. Wilder Morais | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Laércio Oliveira | Presente |
| Mecias de Jesus | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Dr. Hiran | Presente |
| 2. Hamilton Mourão | Presente |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Lucas Barreto | Presente |