18ª Reunião, Extraordinária - CI
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Comissão Permanente
25/06/2024 às 09h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13
Realizada
Semipresencial
Deliberativa
Itens da Pauta
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Aprovado o relatório
- Ementa
- Altera o Código Civil, para permitir às associações e cooperativas de transportadores de pessoas ou cargas a criação de fundo próprio para prevenção e reparação de danos a seus veículos em razão de algum infortúnio, bem como cancela os autos de infração emitidos, até a data de publicação desta Lei, pela Superintendência de Seguros Privados – SUSEP contra as associações de caminhoneiros e cooperativas de transportadores de pessoas ou cargas.
- Relator
- Senador Jaime Bagattoli
- Relator Ad hoc
- Senador Esperidião Amin
- Relatório
- Pela aprovação do projeto na forma do substitutivo que apresenta
- Resultado
-
Aprovado o relatório
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Altera o art. 98 da Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, para dispor sobre o uso das faixas de domínio ao longo das rodovias.
- Relatório
- Pela aprovação do projeto com a emenda 1-CRA e a emenda que apresenta
- Resultado
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Aprovado o relatório
-
Aprovado com emendas
- Ementa
- Denomina Viaduto Vicente Vitagliano o viaduto localizado no Km 72,8 da rodovia BR-153, no Município de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo.
- Relator
- Senador Jayme Campos
- Relator Ad hoc
- Senador Laércio Oliveira
- Relatório
- Pela aprovação do projeto, com a emenda que apresenta
- Resultado
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Aprovado com emenda
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- Ementa
- Dispõe sobre a implantação de infraestrutura cicloviária de caráter não-municipal.
- Relator
- Senador Humberto Costa
- Relatório
- Pela aprovação do projeto com a emenda que apresenta
- Resultado
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Adiado
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Aprovado com emendas
- Ementa
- Denomina Passarela Bruno Santos Bacci a passarela de pedestre construída sobre a BR-381, Rodovia Fernão Dias, localizada na cidade de Atibaia, no Estado de São Paulo.
- Relatório
- Pela aprovação do projeto com a emenda que apresenta
- Resultado
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Aprovado com emenda
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- Ementa
- Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de cancela automática em interseções em nível.
- Relatório
- Pela aprovação do projeto com a emenda que apresenta
- Resultado
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Adiado
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Aprovado com emendas
- Ementa
- Altera a Lei nº 12.379, de 06 de janeiro de 2011, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Viação, para aperfeiçoar os mecanismos de gestão e segurança das rodovias brasileiras.
- Relator
- Senador Cid Gomes
- Relator Ad hoc
- Senador Zequinha Marinho
- Relatório
- Pela aprovação do projeto com as três emendas de redação que apresenta
- Resultado
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Aprovado com emendas
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Aprovado
- Ementa
- Requer que sejam incluídos na audiência pública objeto do REQ 30/2023-CI, para debater a implantação da rodovia Binacional Brasil-Bolívia, os seguintes convidados: o Deputado Estadual do Mato Grosso Valmir Moretto e um representante da Secretaria da Receita Federal.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Serviços de Infraestrutura, com o objetivo de instruir o PL 624/2023
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer que na audiência pública objeto dos REQ 65/2024-CAS e 49/2024-CI, com o objetivo de instruir o PL 624/2023, que “institui o Programa Renda Básica Energética (Rebe); e altera as Leis nºs 10.438, de 26 de abril de 2002, 14.182, de 12 de julho de 2021, e 14.300, de 6 de janeiro de 2022”, seja incluído como convidado um representante do INEL - Instituto Nacional Energia Limpa.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer a realização de diligência externa conjunta, com membros desta Comissão e da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, para visita "in loco" aos municípios de Vila Bela da Santíssima Trindade, em Mato Grosso, e San Ignácio, na Bolívia, para conhecer a região fronteiriça onde se pretende implantar a Rodovia Binacional Brasil-Bolívia.
- Resultado
-
Subscrito pela Senadora Rosana Martinelli e aprovado
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- Ementa
- Requer a inclusão da senhora Ligia Pinto, representante da Sigma Lithium, na audiência pública objeto do REQ 54/2023-CI.
- Resultado
-
Aprovado
-
- Ementa
- Requer realização de audiência pública para debater a valorização da carreira de analistas e especialistas em infraestrutura que atuam na gestão de projetos de grande envergadura do governo federal, com a Ministra Esther Dweck
- Resultado
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Aprovado
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Jayme Campos | |
| Soraya Thronicke | Presente |
| Rodrigo Cunha | |
| Eduardo Braga | |
| Veneziano Vital do Rêgo | Presente |
| Confúcio Moura | Presente |
| Carlos Viana | |
| Weverton | Presente |
| Marcos Rogério | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. André Amaral | |
| 2. Alan Rick | |
| 3. Jader Barbalho | Presente |
| 4. Fernando Farias | |
| 5. Marcelo Castro | Presente |
| 6. Zequinha Marinho | Presente |
| 7. Cid Gomes | |
| 8. Alessandro Vieira | Presente |
| 9. Randolfe Rodrigues |
| Titulares | |
|---|---|
| Daniella Ribeiro | |
| Vanderlan Cardoso | Presente |
| Lucas Barreto | |
| Otto Alencar | Presente |
| Augusta Brito | |
| Teresa Leitão | Presente |
| Beto Faro | |
| Chico Rodrigues |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Irajá | |
| 2. Sérgio Petecão | |
| 3. Margareth Buzetti | Presente |
| 4. Omar Aziz | Presente |
| 5. Humberto Costa | |
| 6. Rogério Carvalho | |
| 7. Fabiano Contarato | |
| 8. Jorge Kajuru | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Rosana Martinelli | Presente |
| Wilder Morais | Presente |
| Eduardo Gomes |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Jaime Bagattoli | |
| 2. Jorge Seif | Presente |
| 3. Astronauta Marcos Pontes | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Tereza Cristina | |
| Ireneu Orth | Presente |
| Cleitinho | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Laércio Oliveira | Presente |
| 2. Esperidião Amin | Presente |
| 3. Mecias de Jesus | Presente |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Professora Dorinha Seabra | Presente |
| Zenaide Maia | Presente |