Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 50, de 2024

Ementa

Requer que na audiência pública objeto dos REQ 65/2024-CAS e 49/2024-CI, com o objetivo de instruir o PL 624/2023, que “institui o Programa Renda Básica Energética (Rebe); e altera as Leis nºs 10.438, de 26 de abril de 2002, 14.182, de 12 de julho de 2021, e 14.300, de 6 de janeiro de 2022”, seja incluído como convidado um representante do INEL - Instituto Nacional Energia Limpa.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Sérgio Petecão

(PSD/AC)

Resultado

Aprovado

Textos da pauta

• Requerimento (CI)