Projeto de Lei n° 710, de 2024

Ementa

Altera a Lei nº 12.379, de 06 de janeiro de 2011, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Viação, para aperfeiçoar os mecanismos de gestão e segurança das rodovias brasileiras.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Marcos do Val

(PODEMOS/ES)

Relator

Senador Cid Gomes

(PSB/CE)

Relator Ad hoc

Senador Zequinha Marinho

(PODEMOS/PA)

Relatório

Pela aprovação do projeto com as três emendas de redação que apresenta

Resultado

Aprovado com emendas

Textos da pauta

• Parecer (CI)  
• Avulso inicial da matéria (PLEN)