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15ª Reunião, Extraordinária - CSP

Comissão de Segurança Pública
Comissão Permanente
21/05/2024 às 11h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9 Realizada


Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ementa
    Altera o art. 28-A do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para aperfeiçoar o instituto do acordo de não persecução penal.
    Relator
    Senador Flávio Bolsonaro
    Relatório
    Favorável ao projeto.
    Resultado
    Retirado de pauta, a pedido do relator.
  • Ementa
    Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 03 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal, para dispor sobre os exames periciais criminais.
    Relator
    Senador Weverton
    Relator Ad hoc
    Senador Sergio Moro
    Relatório
    Favorável ao projeto, com uma emenda que apresenta.
    Resultado
    Aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da Comissão, favorável ao projeto e à Emenda nº 1-CSP.
    Observação
    Durante a reunião, é designado relator "ad hoc" o Senador Sergio Moro.
  • Ementa
    Institui a Política Nacional de Promoção da Cultura de Paz nas Escolas.
    Relator
    Senador Jorge Kajuru
    Relator Ad hoc
    Senador Hamilton Mourão
    Relatório
    Favorável ao projeto.
    Resultado
    Vista concedida ao Senador Sérgio Moro.
  • Ementa
    Institui o Dia Nacional do Policial Penal.
    Relatora
    Senadora Professora Dorinha Seabra
    Relatório
    Pela aprovação do projeto.
    Resultado
    Aprovado o projeto.

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Alessandro Vieira Presente
Ivete da Silveira Presente
Marcio Bittar
Sergio Moro Presente
Marcos do Val
Styvenson Valentim
Suplentes
1. Eduardo Braga
2. Professora Dorinha Seabra Presente
3. Renan Calheiros
4. Plínio Valério
5. Efraim Filho Presente
6. VAGO
Titulares
Jorge Kajuru Presente
VAGO
Angelo Coronel Presente
Vanderlan Cardoso
Suplentes
1. Chico Rodrigues
2. VAGO
3. Omar Aziz
4. Sérgio Petecão Presente
Titulares
Flávio Bolsonaro Presente
Jorge Seif
Magno Malta
Rogerio Marinho
Suplentes
1. Wilder Morais Presente
2. Carlos Portinho
3. Marcos Rogério
4. Astronauta Marcos Pontes Presente
Titulares
Fabiano Contarato Presente
Ana Paula Lobato
VAGO
Suplentes
1. Jaques Wagner Presente
2. Rogério Carvalho
3. VAGO
Titulares
Esperidião Amin Presente
Hamilton Mourão Presente
Suplentes
1. Margareth Buzetti Presente
2. Damares Alves Presente
Parlamentares
Paulo Paim Presente
Izalci Lucas Presente
Otto Alencar Presente
Zenaide Maia Presente
Rodrigo Cunha Presente
Leila Barros Presente
Nelsinho Trad Presente
Janaína Farias Presente

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