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15ª Reunião, Extraordinária - CSP

Comissão de Segurança Pública
Comissão Permanente
21/05/2024 às 11h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9 Realizada


Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ementa
    Altera o art. 28-A do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para aperfeiçoar o instituto do acordo de não persecução penal.
    Relator
    Senador Flávio Bolsonaro
    Relatório
    Favorável ao projeto.
    Resultado
    Retirado de pauta, a pedido do relator.
  • Ementa
    Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 03 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal, para dispor sobre os exames periciais criminais.
    Relator
    Senador Weverton
    Relator Ad hoc
    Senador Sergio Moro
    Relatório
    Favorável ao projeto, com uma emenda que apresenta.
    Resultado
    Aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da Comissão, favorável ao projeto e à Emenda nº 1-CSP.
    Observação
    Durante a reunião, é designado relator "ad hoc" o Senador Sergio Moro.
  • Ementa
    Institui a Política Nacional de Promoção da Cultura de Paz nas Escolas.
    Relator
    Senador Jorge Kajuru
    Relator Ad hoc
    Senador Hamilton Mourão
    Relatório
    Favorável ao projeto.
    Resultado
    Vista concedida ao Senador Sérgio Moro.
  • Ementa
    Institui o Dia Nacional do Policial Penal.
    Relatora
    Senadora Professora Dorinha Seabra
    Relatório
    Pela aprovação do projeto.
    Resultado
    Aprovado o projeto.

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Sergio Moro Presente
Efraim Filho Presente
Eduardo Braga
Renan Calheiros
Marcos do Val
Weverton
Alessandro Vieira Presente
Suplentes
1. Professora Dorinha Seabra Presente
2. Ivete da Silveira Presente
3. Styvenson Valentim
4. Leila Barros Presente
5. Izalci Lucas Presente
6. Soraya Thronicke
7. Rodrigo Cunha Presente
Titulares
Omar Aziz
Sérgio Petecão Presente
Otto Alencar Presente
Margareth Buzetti Presente
Rogério Carvalho
Fabiano Contarato Presente
Jorge Kajuru Presente
Suplentes
1. Lucas Barreto
2. Eliziane Gama
3. Angelo Coronel Presente
4. Nelsinho Trad Presente
5. Jaques Wagner Presente
6. Janaína Farias Presente
7. Ana Paula Lobato
Titulares
Flávio Bolsonaro Presente
Jorge Seif
Eduardo Girão
Suplentes
1. Astronauta Marcos Pontes Presente
2. Magno Malta
3. Jaime Bagattoli
Titulares
Esperidião Amin Presente
Hamilton Mourão Presente
Suplentes
1. Damares Alves Presente
2. Ireneu Orth
Parlamentares
Paulo Paim Presente
Wilder Morais Presente
Zenaide Maia Presente

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