7ª Reunião, Extraordinária - CEsp
Comissão de Esporte
Comissão Permanente
21/05/2024 às 14h30
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Aprovado com emendas
- Ementa
- Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023 (Lei Geral do Esporte), para dispor sobre os subsistemas esportivos privados.
- Relatório
- Pela aprovação com duas emendas de redação que apresenta.
- Resultado
-
Aprovado o Projeto, com as Emendas nºs 1 e 2 - CEsp.
- Observação
- 1. O relator apresentou complementação de voto alterando a primeira emenda constante do relatório. A segunda emenda foi mantida. 2. Após encerrada a votação, o Senador Paulo Paim informou que não conseguiu votar pelo aplicativo, motivo pelo qual solicitou a consignação de voto favorável à matéria.
-
Vista concedida
- Ementa
- Altera a Lei nº 9.696, de 1 de setembro de 1998, que dispõe sobre a regulamentação da Profissão de Educação Física e cria os respectivos Conselho Federal e Conselhos Regionais de Educação Física, para assegurar ao profissional de educação física que presta serviços personalizados (personal trainer) livre acesso, sem ônus, a unidades de promoção de saúde física, academias e similares nos horários de atendimento aos seus alunos regularmente matriculados nessas unidades.
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Vista concedida
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- Ementa
- Inscreve o nome de Ayrton Senna da Silva no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
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Aprovado o Projeto.
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- Ementa
- Institui o Dia do Rei Pelé.
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado o Projeto.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para coibir a prática de intimidação sistemática (bullying) no esporte.
- Relatório
- Pela aprovação com duas emendas de redação que apresenta.
- Resultado
-
Aprovado o relatório, que passa a constituir o Parecer da Comissão, favorável ao Projeto, com as Emendas nºs 1 e 2 - CEsp.
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Efraim Filho | Presente |
| Rodrigo Cunha | Presente |
| Fernando Farias | |
| Leila Barros | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Plínio Valério | Presente |
| 2. Jayme Campos | Presente |
| 3. Zequinha Marinho | |
| 4. Fernando Dueire | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Sérgio Petecão | |
| Nelsinho Trad | Presente |
| Humberto Costa | Presente |
| Jorge Kajuru | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Lucas Barreto | |
| 2. Mara Gabrilli | |
| 3. Paulo Paim | Presente |
| 4. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Romário | Presente |
| Carlos Portinho | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Wellington Fagundes | Presente |
| 2. Eduardo Girão |
| Titulares | |
|---|---|
| Cleitinho |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Dr. Hiran |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Izalci Lucas | Presente |
| Wilder Morais | Presente |
| Professora Dorinha Seabra | Presente |
| Zenaide Maia | Presente |
| Marcos do Val | Presente |
| Angelo Coronel | Presente |