Projeto de Lei n° 1205, de 2024 Ver PL 1205/2024

Ementa

Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023 (Lei Geral do Esporte), para dispor sobre os subsistemas esportivos privados.

Autoria e relatoria

Autor

Senadora Leila Barros

(PDT/DF)

Relatório

Pela aprovação com duas emendas de redação que apresenta.

Resultado

Aprovado o Projeto, com as Emendas nºs 1 e 2 - CEsp.

Observação

1. O relator apresentou complementação de voto alterando a primeira emenda constante do relatório. A segunda emenda foi mantida. 2. Após encerrada a votação, o Senador Paulo Paim informou que não conseguiu votar pelo aplicativo, motivo pelo qual solicitou a consignação de voto favorável à matéria.

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria (PLEN)  
• Relatório Legislativo (CEsp)  
• Relatório Legislativo (CEsp)