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2ª Reunião - CMMIR

Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados
Comissão Permanente Aguardando Instalação
21/05/2024 às 14h30 Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6 Realizada

Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ementa
    Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater sobre a construção Política Nacional de Migração, Refúgio e Apatridia – PNMRA.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater a atuação do Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE) e do Conselho Nacional de Imigração (CNIg) sob a égide do Governo Federal atual.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater situação dos brasileiros no exterior em 2024
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer a aprovação do Plano de Trabalho da Comissão Mista Permanente de Migrações Internacionais e Refugiados para o ano de 2024.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Solicita a participação da deputada federal Carol Dartora na II Conferência Nacional de Imigrações, Refúgio e Apátrida (COMIGRAR).
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer informações sobre a situação e atendimento de migrantes e refugiados, em razão do desastre climático no Rio Grande do Sul, aos Ministro de Direitos Humanos e Cidadania e Ministro da Justiça e Segurança Pública.
    Resultado
    Aprovado

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Alessandro Vieira Presente
Sergio Moro
VAGO
Leila Barros Presente
Suplentes
1. VAGO
2. Alan Rick Presente
3. VAGO
4. VAGO
Titulares
Mara Gabrilli
Nelsinho Trad Presente
Paulo Paim Presente
Flávio Arns
Suplentes
1. VAGO
2. VAGO
3. VAGO
4. VAGO
Titulares
Eduardo Gomes Presente
Marcos Rogério
Suplentes
1. Flávio Bolsonaro Presente
2. VAGO
Titulares
Dr. Hiran Presente
Mecias de Jesus Presente
Suplentes
1. VAGO
2. Hamilton Mourão

Deputados  

Titulares
VAGO
Socorro Neri Presente
Dorinaldo Malafaia
Dagoberto Nogueira
Suplentes
1. VAGO
2. VAGO
3. Pedro Aihara
4. VAGO
Titulares
Baleia Rossi
Zé Haroldo Cathedral
Marcelo Crivella
Suplentes
1. VAGO
2. VAGO
3. Gabriel Mota
Titulares
Rosana Valle
General Pazuello
Suplentes
1. VAGO
2. VAGO
Titulares
Carol Dartora Presente
Reginete Bispo
Suplentes
1. Aliel Machado
2. Denise Pessôa
Titulares
Túlio Gadêlha Presente
Suplentes
1. Guilherme Boulos
Parlamentares
Chico Rodrigues Presente
Sérgio Petecão Presente
Izalci Lucas Presente
Humberto Costa Presente
Wilder Morais Presente
Professora Dorinha Seabra Presente
Zenaide Maia Presente
Marcos do Val Presente
Angelo Coronel Presente
Sidney Leite Presente

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