3ª Reunião - CTERS
Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul
Comissão Temporária Externa
Encerrada
16/05/2024 às 09h
Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2
Realizada
Observações: Requerimentos aprovados.
Deliberativa
Itens da Pauta
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Aprovado
- Ementa
- Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater Estratégias de Reconstrução e Resiliência Climática no Rio Grande do Sul, com os convidados que especifíca.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de analisar tecnicamente as causas, respostas e gerenciamento de riscos referentes ao desastre climático no Rio Grande do Sul, com os convidados que especifíca.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer a realização de audiência pública com o objetivo de identificar prioridades legislativas e orçamentárias para a etapa de reconstrução e restauração dos bens e serviços afetados pelo desastre climático que atinge o Rio Grande do Sul, com o objetivo de criar infraestruturas, cidades e comunidades resilientes.
- Resultado
-
Aprovado
-
Aprovado
- Ementa
- Requer a realização de audiência pública com o objetivo de identificar prioridades legislativas e orçamentárias para a proteção de direitos humanos e a salvaguarda de grupos vulneráveis em situação de desastre.
- Resultado
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Aprovado
-
Aprovado
- Ementa
- Requer a realização de audiência pública com o objetivo de identificar prioridades legislativas e orçamentárias para a reestruturação do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil, com o objetivo de implementar a transição do gerenciamento de desastres para a gestão integral do risco de desastres, em conformidade com o Marco de Sendai para a redução do risco de desastres.
- Resultado
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Aprovado
-
Aprovado
- Ementa
- Requer a realização de audiência pública com o objetivo de identificar prioridades legislativas e orçamentárias voltadas a emergências climáticas, prevenção, adaptação, mitigação e gestão dos riscos climáticos e infraestruturas resilientes.
- Resultado
-
Aprovado
-
Aprovado
- Ementa
- Requer a realização de audiência pública com o objetivo de identificar prioridades legislativas e orçamentárias para o enfrentamento emergencial do desastre climático que atinge o Rio Grande do Sul, no âmbito do socorro e assistência às vítimas e do restabelecimento de serviços essenciais.
- Resultado
-
Aprovado
Encaminhamentos
- Finalidade
- Informar os encaminhamentos definidos no dia.
- Resultado
- A Comissão, reunida em 16 de maio de 2024, adotou os seguintes encaminhamentos: 1. Realizar a diligência externa no dia 23 de maio e em conformidade com roteiro previamente definido; 2. Realizar audiências públicas derivadas dos requerimentos aprovados na reunião; 3. Definir os convidados e a forma da Sessão de Debates Temáticos a ser realizada no Plenário do Senado Federal, dia 27 de maio, às 10h, considerando as sugestões dos membros da Comissão; 4. Restringir, a partir da indicação de uma proposição por Senador membro, a lista de prioridades a ser encaminhada ao Presidente do Senado Federal. Sugestões recebidas até o momento: PEC 15/2024; PL 982/ 2024; PL 1.606/ 2024; PL 1.645/ 2024; PL 1537/2024; PL 1760/2024; PLP 88/2024; PL 1791/2024; e PL 5002/2023.
Registro de presença
| Parlamentares | |
|---|---|
| Esperidião Amin | Presente |
| Paulo Paim | Presente |
| Izalci Lucas | Presente |
| Wilder Morais | Presente |
| Otto Alencar | Presente |
| Nelsinho Trad | Presente |
| Astronauta Marcos Pontes | Presente |
| Ireneu Orth | Presente |
| Hamilton Mourão | Presente |