5 - Requerimento - 3ª Reunião - CTERS

Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul

Comissão Temporária Externa Encerrada

16/05/2024 às 09h Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2 Realizada

Observações: Requerimentos aprovados.

Requerimento

Ementa: Requer a realização de audiência pública com o objetivo de identificar prioridades legislativas e orçamentárias para a reestruturação do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil, com o objetivo de implementar a transição do gerenciamento de desastres para a gestão integral do risco de desastres, em conformidade com o Marco de Sendai para a redução do risco de desastres.
Autoria e relatoria: Autor

Sen. Hamilton Mourão

(REPUBLICANOS/RS)