4 - Requerimento - 3ª Reunião - CTERS
Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul
Comissão Temporária Externa
Encerrada
16/05/2024 às 09h
Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2
Realizada
Observações: Requerimentos aprovados.
Requerimento
- Ementa
- Requer a realização de audiência pública com o objetivo de identificar prioridades legislativas e orçamentárias para a proteção de direitos humanos e a salvaguarda de grupos vulneráveis em situação de desastre.
- Autoria e relatoria
- Resultado
-
Aprovado
- Requerimento
- Requerimento nº 6, de 2024