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Atividade Legislativa Comissões

6ª Reunião, Ordinária - CRE

Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Comissão Permanente
09/05/2024 às 10h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13 Cancelada
Observações: Em razão de haver sessão conjunta do Congresso Nacional convocada para a mesma data e horário.

Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ver PL 4569/2023
    Ementa
    Cria o Programa de Desenvolvimento do Sistema Brasileiro de Posicionamento Global.
    Relator
    Senador Astronauta Marcos Pontes
    Relatório
    Pela aprovação
    Observação
    1. A matéria será apreciada pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa.
  • Ver PDL 1117/2021
    Ementa
    Aprova o texto do Acordo de Previdência Social entre a República Federativa do Brasil e a República da Bulgária, assinado em Brasília, em 1º de fevereiro de 2016.
    Relatora
    Senadora Daniella Ribeiro
    Relatório
    Pela aprovação
  • Ver PDL 385/2022
    Ementa
    Aprova o texto do Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos entre a República Federativa do Brasil e a República do Equador, assinado em Nova York, em 25 de setembro de 2019.
    Relatório
    Pela aprovação
  • Ver PDL 464/2022
    Ementa
    Aprova o texto do Acordo de Cooperação Econômica e Comercial entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado do Catar, assinado em Brasília, em 20 de janeiro de 2010.
    Relatório
    Pela aprovação
  • Ver PDL 84/2023
    Ementa
    Aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre a República Federativa do Brasil e a República de Ruanda, assinado em Kigali, Ruanda, em 14 de agosto de 2019.
    Relator
    Senador Cid Gomes
    Relatório
    Pela aprovação
    Observação
    1. A matéria constou da pauta da reunião do dia 18/04/2024.
  • Ver PRS 56/2023
    Ementa
    Institui a Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Indústria Aeroespacial Brasileira.
    Relator
    Senador Magno Malta
    Relatório
    Pela aprovação
    Observação
    1. A matéria será apreciada pela Comissão Diretora do Senado Federal. 2. A matéria constou das pautas das reuniões dos dias 29/02/2024, 21/03/2024 e 18/04/2024.

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Renan Calheiros
Fernando Dueire
Sergio Moro
Efraim Filho
Carlos Viana
Tereza Cristina
Suplentes
1. Ivete da Silveira
2. Professora Dorinha Seabra
3. Veneziano Vital do Rêgo
4. Alan Rick
5. Marcos do Val
6. Laércio Oliveira
Titulares
Nelsinho Trad
Mara Gabrilli
Rodrigo Pacheco
Chico Rodrigues
Suplentes
1. Daniella Ribeiro
2. Sérgio Petecão
3. Irajá
4. Cid Gomes
Titulares
Astronauta Marcos Pontes
Wellington Fagundes
Jorge Seif
Magno Malta
Suplentes
1. Marcos Rogério
2. Carlos Portinho
3. Dr. Hiran
4. Dra. Eudócia
Titulares
Randolfe Rodrigues
Humberto Costa
Fabiano Contarato
Suplentes
1. Jaques Wagner
2. Rogério Carvalho
3. Beto Faro
Titulares
Esperidião Amin
Hamilton Mourão
Suplentes
1. Luis Carlos Heinze
2. Mecias de Jesus
Nenhum parlamentar não-membro presente.

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.12