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Atividade Legislativa Comissões

7ª Reunião, Extraordinária - CEsp

Comissão de Esporte
Comissão Permanente
22/05/2024 às 10h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13 Cancelada
Observações: Reunião remarcada para outra data.

Deliberativa

Itens da Pauta

  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PL 1205/2024
    Ementa
    Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023 (Lei Geral do Esporte), para dispor sobre os subsistemas esportivos privados.
    Relatório
    Pela aprovação com duas emendas de redação que apresenta.
  • Ver PL 4717/2020
    Ementa
    Altera a Lei nº 9.696, de 1 de setembro de 1998, que dispõe sobre a regulamentação da Profissão de Educação Física e cria os respectivos Conselho Federal e Conselhos Regionais de Educação Física, para assegurar ao profissional de educação física que presta serviços personalizados (personal trainer) livre acesso, sem ônus, a unidades de promoção de saúde física, academias e similares nos horários de atendimento aos seus alunos regularmente matriculados nessas unidades.
    Relatório
    Pela aprovação
    Observação
    1. A matéria será apreciada pela Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PL 789/2024
    Ementa
    Inscreve o nome de Ayrton Senna da Silva no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
    Relatório
    Pela aprovação
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PL 5867/2023
    Ementa
    Institui o Dia do Rei Pelé.
    Relatório
    Pela aprovação
  • Ver PL 268/2021
    Ementa
    Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para coibir a prática de intimidação sistemática (bullying) no esporte.
    Relatório
    Pela aprovação com duas emendas de redação que apresenta.
    Observação
    1. A matéria constou das pautas das reuniões dos dias 20/03/2024 e 10/04/2024.

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Confúcio Moura
Efraim Filho
Plínio Valério
Suplentes
1. Pedro Chaves
2. Alan Rick
3. VAGO
Titulares
Mara Gabrilli
Sérgio Petecão
Chico Rodrigues
Suplentes
1. VAGO
2. VAGO
3. Jorge Kajuru
Titulares
Bruno Bonetti
Eduardo Girão
Suplentes
1. Carlos Portinho
2. Wellington Fagundes
Titulares
Teresa Leitão
Leila Barros
Suplentes
1. Augusta Brito
2. VAGO
Titulares
Cleitinho
Suplentes
1. VAGO
Nenhum parlamentar não-membro presente.

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.15