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7ª Reunião, Extraordinária - CEsp

Comissão de Esporte
Comissão Permanente
22/05/2024 às 10h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13 Cancelada
Observações: Reunião remarcada para outra data.

Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ementa
    Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023 (Lei Geral do Esporte), para dispor sobre os subsistemas esportivos privados.
    Relatório
    Pela aprovação com duas emendas de redação que apresenta.
  • Ementa
    Altera a Lei nº 9.696, de 1 de setembro de 1998, que dispõe sobre a regulamentação da Profissão de Educação Física e cria os respectivos Conselho Federal e Conselhos Regionais de Educação Física, para assegurar ao profissional de educação física que presta serviços personalizados (personal trainer) livre acesso, sem ônus, a unidades de promoção de saúde física, academias e similares nos horários de atendimento aos seus alunos regularmente matriculados nessas unidades.
    Relatório
    Pela aprovação
    Observação
    1. A matéria será apreciada pela Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa.
  • Ementa
    Inscreve o nome de Ayrton Senna da Silva no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
    Relatório
    Pela aprovação
  • Ementa
    Institui o Dia do Rei Pelé.
    Relatório
    Pela aprovação
  • Ementa
    Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para coibir a prática de intimidação sistemática (bullying) no esporte.
    Relatório
    Pela aprovação com duas emendas de redação que apresenta.
    Observação
    1. A matéria constou das pautas das reuniões dos dias 20/03/2024 e 10/04/2024.

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Efraim Filho
Rodrigo Cunha
Fernando Farias
Leila Barros
Suplentes
1. Plínio Valério
2. Jayme Campos
3. Zequinha Marinho
4. Fernando Dueire
Titulares
Sérgio Petecão
Nelsinho Trad
Humberto Costa
Jorge Kajuru
Suplentes
1. Lucas Barreto
2. Mara Gabrilli
3. Paulo Paim
4. VAGO
Titulares
Romário
Carlos Portinho
Suplentes
1. Wellington Fagundes
2. Eduardo Girão
Titulares
Cleitinho
Suplentes
1. Dr. Hiran
Nenhum parlamentar não-membro presente.

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.12