Projeto de Lei n° 268, de 2021 Ver PL 268/2021

Ementa

Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para coibir a prática de intimidação sistemática (bullying) no esporte.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relatório

Pela aprovação com duas emendas de redação que apresenta.

Observação

1. A matéria constou das pautas das reuniões dos dias 20/03/2024 e 10/04/2024.

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria   
• Relatório Legislativo (CEsp)