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16ª Reunião, Extraordinária - CE

Comissão de Educação e Cultura
Comissão Permanente
16/04/2024 às 14h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19 Realizada


Audiência Pública Interativa

Finalidade
1ª Audiência Pública com o objetivo de debater o Projeto de Lei nº 5.230/2023, de iniciativa do Poder Executivo, que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e define diretrizes para a política nacional de ensino médio.
Matéria(s) relacionada(s)
PL 5230/2023 - Câmara dos Deputados
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 24/2024 - CE - Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO)
REQ 26/2024 - CE - Senadora Janaína Farias (PT/CE)
Resultado
Audiência Pública realizada.

Participante(s)

Sr. Alexsandro do Nascimento Santos

Diretor de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica, da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (SEB/MEC)

Sr. Luiz Antônio Caruso

Consultor da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO)

Sra. Marlova Jovchelovitch Noleto

Diretora e Representante da UNESCO no Brasil

Sr. Daniel Cara

Professor da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP) e representante do Coletivo em Defesa do Ensino Médio de Qualidade

Sr. Heleno Manoel Gomes Araújo Filho

Coordenador do Fórum Nacional de Educação (FNE)

Sra. Rosilene Corrêa

Diretora da Secretaria de Finanças da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE)

Mauricio Holanda Maia

Secretário da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino do MEC (SASE)

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Professora Dorinha Seabra Presente
Rodrigo Cunha Presente
Efraim Filho
Marcelo Castro
Veneziano Vital do Rêgo Presente
Confúcio Moura Presente
Carlos Viana
Styvenson Valentim
Cid Gomes
Izalci Lucas Presente
Suplentes
1. Ivete da Silveira Presente
2. Marcio Bittar
3. Soraya Thronicke
4. Alessandro Vieira Presente
5. Leila Barros Presente
6. Plínio Valério Presente
7. VAGO
8. VAGO
9. VAGO
10. VAGO
Titulares
Jussara Lima Presente
Zenaide Maia
Nelsinho Trad Presente
Vanderlan Cardoso Presente
VAGO
Janaína Farias Presente
Paulo Paim Presente
Teresa Leitão Presente
Flávio Arns Presente
Suplentes
1. Irajá
2. Lucas Barreto Presente
3. VAGO
4. Daniella Ribeiro
5. Sérgio Petecão Presente
6. Fabiano Contarato
7. Jaques Wagner
8. Humberto Costa Presente
9. VAGO
Titulares
Wellington Fagundes Presente
Carlos Portinho
Magno Malta
Astronauta Marcos Pontes
Jaime Bagattoli
Suplentes
1. Eduardo Gomes Presente
2. Zequinha Marinho Presente
3. Rogerio Marinho
4. Wilder Morais Presente
5. Marcos Rogério
Titulares
Romário
Laércio Oliveira Presente
Damares Alves Presente
Suplentes
1. Esperidião Amin Presente
2. Dr. Hiran
3. Hamilton Mourão Presente
Parlamentares
Otto Alencar Presente
Angelo Coronel Presente
Mecias de Jesus Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.8