4ª Reunião - CCS
Audiência Pública Interativa
- Finalidade
- Audiência Pública sobre a Regulação dos Serviços de Streaming
- Resultado
- Realizada Audiência Pública sobre a regulação dos serviços de streaming.
Participante(s)
Sr. Tiago Mafra
Diretor-Presidente substituto da Agência Nacional do Cinema - ANCINE
Dra. Rosana Alcântara
Representante da Indústria Cinematográfica Nacional no Conselho Superior de Cinema do Ministério da Cultura
Sr. Leonardo Edde
Presidente do Sindicato Interestadual da Indústria Audiovisual - SICAV
Sra. Cíntia Domit Bittar
Diretora da Associação das Produtoras Independentes do Audiovisual Brasileiro – API
Sra. Andressa Pappas
Representante da Motion Picture Association - MPA - no Brasil
Sra. Joelma Gonzaga
Secretária do Audiovisual do Ministério da Cultura
Reunião de Trabalho
- Finalidade
- I – LEITURA DO EXPEDIENTE II – ORDEM DO DIA ITEM 1 – Celebração do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa e lançamento da Coalizão em Defesa do Jornalismo, com a participação da Presidente da FENAJ, Sra. Samira de Castro; ITEM 2 - Proposta de realização de audiência pública sobre inteligência artificial, dos Conselheiros Davi Emerich e Sonia Santana; ITEM 3 - Relatório sobre a proposta de reformulação da Lei nº 8.389/1991, da comissão de relatoria formada pelos Conselheiros Valderez Donzelli, Maria José Braga e Davi Emerich; ITEM 4 - Relatório sobre projetos de lei que tratam da remuneração dos profissionais de comunicação, da comissão de relatoria formada pelos Conselheiros João Camilo Júnior, Valderez Donzelli, Maria José Braga, Sonia Santana, Davi Emerich e Patrícia Blanco; III – RELATÓRIO DE ANDAMENTO DAS COMISSÕES TEMÁTICAS IV – COMUNICAÇÕES DOS CONSELHEIROS V – PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL
- Resultado
- ITEM 1 – Celebração do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa e lançamento da Coalizão em Defesa do Jornalismo, com a participação da Presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ), Sra. Samira de Castro; ITEM 2 - Aprovada Proposta apresentada pelos Conselheiros Davi Emerich e Sonia Santana, para a realização de audiência pública sobre inteligência artificial, na próxima reunião ordinária, em 03 de junho de 2024, ou, durante reunião extraordinária, em data a definir; ITEM 3 - Adiado; ITEM 4 - Adiado; ITEM EXTRAPAUTA: Aprovada divulgação de nota do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional em solidariedade ao povo gaúcho, que sofre com os efeitos das enchentes no Rio Grande do Sul.
- Anexos
-
Relatório - atualização da Lei 8.389/1991
Quadro comparativo das alterações propostas no relatório de atualização da Lei 8.389/1991
Registro de presença
Deputados
| Titulares | |
|---|---|
| Flavio Lara Resende |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Guliver Augusto Leão |
| Titulares | |
|---|---|
| João Camilo Júnior |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Valderez de Almeida Donzelli |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Olimpio José Franco |
| Titulares | |
|---|---|
| Maria José Braga |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Elisabeth Villela da Costa |
| Titulares | |
|---|---|
| José Antônio de Jesus da Silva |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Edwilson da Silva |
| Titulares | |
|---|---|
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Sonia Santana |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Luiz Antonio Gerace |
| Titulares | |
|---|---|
| Miguel Matos | |
| Patricia Blanco | |
| Davi Emerich | |
| VAGO | |
| Fabio Andrade |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Angela Cignachi | |
| 2. Renato Godoy de Toledo | |
| 3. Bia Barbosa | |
| 4. Daniel José Queiroz Ferreira | |
| 5. VAGO |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Izalci Lucas | Presente |