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7ª Reunião, Extraordinária - CE

Comissão de Educação e Cultura
Comissão Permanente
12/03/2024 às 10h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15 Realizada


Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ementa
    Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre medidas para assegurar a igualdade salarial entre os sexos e sobre a proteção à testemunha no processo judiciário do trabalho, e institui o Dia Nacional da Igualdade Salarial.
    Relatora
    Senadora Teresa Leitão
    Relatório
    Pela aprovação nos termos do substitutivo e contrário à Emenda n. 1.
    Resultado
    Adiado
  • Ementa
    Institui a Semana do Lixo Zero.
    Relatora
    Senadora Ivete da Silveira
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
    Matérias anexadas

    Ver PL 775/2020

    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado

    Ver PL 2190/2022

    Relatório
    Pela rejeição
    Resultado
    Rejeitado
  • Ementa
    Institui o Dia Nacional de Combate ao Estupro.
    Relatora
    Senadora Damares Alves
    Relatório
    Pela aprovação com uma emenda
    Resultado
    Aprovado o relatório
  • Ementa
    Reconhece o Município de Cruzeiro, no Estado de São Paulo, como Capital da Revolução Constitucionalista de 1932.
    Relator
    Senador Astronauta Marcos Pontes
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Concede ao município de Borda da Mata, em Minas Gerais, o título de Capital Nacional do Pijama.
    Relator
    Senador Styvenson Valentim
    Relator Ad hoc
    Senador Esperidião Amin
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Professora Dorinha Seabra Presente
Rodrigo Cunha Presente
Efraim Filho Presente
Marcelo Castro Presente
Veneziano Vital do Rêgo Presente
Confúcio Moura
Carlos Viana Presente
Styvenson Valentim
Cid Gomes
Izalci Lucas
Suplentes
1. Ivete da Silveira Presente
2. Marcio Bittar
3. Soraya Thronicke Presente
4. Alessandro Vieira
5. Leila Barros Presente
6. Plínio Valério Presente
7. VAGO
8. VAGO
9. VAGO
10. VAGO
Titulares
Jussara Lima
Zenaide Maia Presente
Nelsinho Trad
Vanderlan Cardoso
VAGO
Augusta Brito Presente
Paulo Paim Presente
Teresa Leitão
Flávio Arns
Suplentes
1. Irajá
2. Lucas Barreto Presente
3. VAGO
4. Daniella Ribeiro
5. Sérgio Petecão
6. Fabiano Contarato Presente
7. Jaques Wagner
8. Humberto Costa
9. VAGO
Titulares
Wellington Fagundes
Carlos Portinho
Magno Malta
Astronauta Marcos Pontes Presente
Jaime Bagattoli
Suplentes
1. Eduardo Gomes
2. Zequinha Marinho
3. Rogerio Marinho
4. Wilder Morais
5. Marcos Rogério
Titulares
Romário
Laércio Oliveira
Damares Alves Presente
Suplentes
1. Esperidião Amin Presente
2. Dr. Hiran
3. Hamilton Mourão Presente
Parlamentares
Angelo Coronel Presente

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