Projeto de Lei n° 5301, de 2023 Ver PL 5301/2023

Ementa

Concede ao município de Borda da Mata, em Minas Gerais, o título de Capital Nacional do Pijama.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Carlos Viana

(PODEMOS/MG)

Relator

Senador Styvenson Valentim

(PODEMOS/RN)

Relator Ad hoc

Senador Esperidião Amin

(PP/SC)

Relatório

Pela aprovação

Resultado

Aprovado

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria (PLEN)  
• Relatório Legislativo (CE)