Ir para conteúdo principal

4ª Reunião, Extraordinária - CI

Comissão de Serviços de Infraestrutura
Comissão Permanente
12/03/2024 às 09h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13 Realizada

Audiência Pública Interativa

Finalidade
Instruir o PL 2973/2023, que “altera a Lei n° 7.805, de 18 de julho de 1989, para prever a possibilidade de outorga de lavra garimpeira em área onerada por requerimento de pesquisa ou autorização de pesquisa”.
Matéria(s) relacionada(s)
PL 2973/2023 - Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 94/2023 - CI - Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO)
Resultado
Audiência pública interativa realizada

Participante(s)

Jose Ubaldino de Lima

Diretor de Geologia e Produção Mineral do Ministério de Minas e Energia (MME)

Luis Mauro Gomes Ferreira

Assessor da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Mineração (ANM)

Rinaldo Mancin

Diretor de Relações Institucionais do Instituto Brasileiro da Mineração (Ibram)

Marcio Eustáquio Bello

Assessor da Câmara dos Deputados

Carlos Alberto Pereira

Consultor Tributário do município de Parauapebas (PA)

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Eduardo Braga
Veneziano Vital do Rêgo Presente
Fernando Farias
Jayme Campos
Professora Dorinha Seabra Presente
Carlos Viana Presente
Plínio Valério
Suplentes
1. Confúcio Moura
2. Efraim Filho Presente
3. Fernando Dueire
4. Zequinha Marinho Presente
5. Renan Calheiros
6. Sergio Moro
7. Jader Barbalho
Titulares
Cid Gomes
Otto Alencar
Irajá
Daniella Ribeiro
VAGO
Suplentes
1. Chico Rodrigues
2. Angelo Coronel Presente
3. Nelsinho Trad Presente
4. Vanderlan Cardoso
5. Lucas Barreto Presente
Titulares
Jaime Bagattoli
Marcos Rogério
Wellington Fagundes Presente
Wilder Morais
Suplentes
1. Dra. Eudócia
2. Rogerio Marinho
3. Jorge Seif
4. Astronauta Marcos Pontes Presente
Titulares
Beto Faro Presente
Rogério Carvalho
Weverton
Jorge Kajuru Presente
Suplentes
1. Fabiano Contarato Presente
2. Randolfe Rodrigues
3. VAGO
4. VAGO
Titulares
Esperidião Amin Presente
Laércio Oliveira
Mecias de Jesus
Suplentes
1. Tereza Cristina
2. Luis Carlos Heinze
3. Cleitinho
Parlamentares
Marcelo Castro Presente
Paulo Paim Presente
Alan Rick Presente
Zenaide Maia Presente
Rodrigo Cunha Presente
Marcos do Val Presente
Soraya Thronicke Presente
Margareth Buzetti Presente
Augusta Brito Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.15