4ª Reunião, Extraordinária - CCT
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Comissão Permanente
13/03/2024 às 11h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no setor de saúde, com vistas à sua capacitação produtiva e tecnológica e dá outras providências.
- Relator
- Senador Izalci Lucas
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
-
Retirado de pauta a pedido do relator, Senador Izalci Lucas.
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Declara como de especial interesse para a geração de conhecimento, de tecnologia e de inovação, bem como para o desenvolvimento brasileiro, nos termos do parágrafo único do art. 219 da Constituição Federal, os Centros de Pesquisa e de Inovação de Empresas (CPIEs).
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto e da Emenda n°1-CAE, com duas emendas que apresenta.
- Resultado
-
Retirado de pauta a pedido do relator, Senador Efraim Filho.
-
Aprovado
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidada a Exma. Sra. Luciana Santos, Ministra da Ciência,Tecnologia e Inovação, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre as ações do Ministério para o ano de 2024.
- Resultado
-
Aprovado o requerimento.
-
Aprovado
- Ementa
- Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PRS 75/2023, que institui a Comenda Carlos Chagas de Ciência e Tecnologia, destinada a agraciar personalidades com contribuição relevante na área de ciência e tecnologia.
- Resultado
-
Aprovada a apresentação do requerimento de urgência perante o Plenário do Senado Federal.
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Confúcio Moura | Presente |
| Efraim Filho | Presente |
| Ivete da Silveira | |
| Marcos do Val | Presente |
| Oriovisto Guimarães |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Alessandro Vieira | |
| 2. Esperidião Amin | |
| 3. VAGO | |
| 4. VAGO | |
| 5. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Flávio Arns | Presente |
| Daniella Ribeiro | |
| Vanderlan Cardoso | |
| Chico Rodrigues |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Cid Gomes | |
| 2. Sérgio Petecão | |
| 3. Lucas Barreto | Presente |
| 4. Nelsinho Trad | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Astronauta Marcos Pontes | Presente |
| Dra. Eudócia | |
| Izalci Lucas | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Carlos Portinho | |
| 2. Wellington Fagundes | Presente |
| 3. Jorge Seif |
| Titulares | |
|---|---|
| Teresa Leitão | |
| Beto Faro | |
| Rogério Carvalho |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Randolfe Rodrigues | |
| 2. Paulo Paim | Presente |
| 3. Weverton |
| Titulares | |
|---|---|
| Dr. Hiran | |
| Hamilton Mourão |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Ciro Nogueira | |
| 2. Damares Alves | Presente |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Professora Dorinha Seabra | Presente |
| Alan Rick | Presente |
| Zenaide Maia | Presente |
| Flávio Bolsonaro | Presente |
| Rodrigo Cunha | Presente |
| Fernando Dueire | Presente |
| Angelo Coronel | Presente |
| Soraya Thronicke | Presente |
| Carlos Viana | Presente |
| Augusta Brito | Presente |
| Jussara Lima | Presente |