1ª Reunião, Extraordinária - CCT
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Comissão Permanente
21/02/2024 às 11h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Autoriza a dedução de doações destinadas à pesquisa científica básica do Imposto sobre a Renda devido e altera as Leis nos 9.250, de 26 de dezembro de 1995, e 9.532, de 10 de dezembro 1997.
- Relatório
- Pela aprovação do projeto com três emendas que apresenta.
- Resultado
-
Aprovado o relatório favorável ao projeto, com as Emendas 1, 2 e 3-CCT.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Estabelece incentivo à doação de equipamentos de pesquisa a instituições públicas de ensino superior e a instituições científicas, tecnológicas e de inovação.
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
-
Aprovado o relatório favorável ao projeto.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, para determinar que as empresas que ofereçam ou intermedeiem os contatos entre motoristas e clientes do serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros sejam obrigadas a oferecer “botão de pânico” e reconhecimento facial dos clientes do serviço.
- Relatório
- Pela aprovação do projeto com duas emendas que apresenta.
- Resultado
-
Aprovado o relatório favorável ao projeto, com as Emendas 1 e 2-CCT.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Institui o evento Hackathon – Senado Federal e dá outras providências.
- Relatório
- Pela aprovação do projeto, na forma da emenda substitutiva que apresenta.
- Resultado
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Aprovado o relatório favorável ao projeto, na forma da Emenda 1-CCT (Substitutivo).
-
- Ementa
- Requer a inclusão de convidados na Audiência Pública destinada a discutir a proteção regulatória do dossiê de testes (PRDT) para produtos farmacêuticos destinados ao uso humano, objeto do REQ 27/2023-CCT.
- Resultado
-
Aprovado o requerimento, subscrito pelo Senador Astronauta Marcos Pontes.
-
Aprovado
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater estratégias científicas e de inovação disponíveis para combate efetivo da Dengue no Brasil.
- Resultado
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Aprovado o requerimento.
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Rodrigo Cunha | Presente |
| Efraim Filho | |
| Confúcio Moura | Presente |
| Fernando Dueire | Presente |
| Carlos Viana | Presente |
| Izalci Lucas | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Davi Alcolumbre | |
| 2. Marcos do Val | Presente |
| 3. Cid Gomes | |
| 4. Alan Rick | Presente |
| 5. VAGO | |
| 6. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Daniella Ribeiro | |
| Vanderlan Cardoso | |
| Jussara Lima | Presente |
| Beto Faro | |
| Teresa Leitão | Presente |
| Chico Rodrigues | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Omar Aziz | |
| 2. Lucas Barreto | |
| 3. Sérgio Petecão | |
| 4. Augusta Brito | Presente |
| 5. Rogério Carvalho | |
| 6. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Astronauta Marcos Pontes | Presente |
| Carlos Portinho | Presente |
| Marcos Rogério |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Flávio Bolsonaro | Presente |
| 2. Wellington Fagundes | |
| 3. Jorge Seif |
| Titulares | |
|---|---|
| Dr. Hiran | |
| Damares Alves |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Ciro Nogueira | |
| 2. Hamilton Mourão | Presente |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Flávio Arns | Presente |
| Paulo Paim | Presente |
| Professora Dorinha Seabra | Presente |
| Zenaide Maia | Presente |
| Fabiano Contarato | Presente |
| Angelo Coronel | Presente |