1ª Reunião, Extraordinária - CEsp
Comissão de Esporte
Comissão Permanente
28/02/2024 às 10h30
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Institui a Política Nacional de Promoção da Atividade Física para a Pessoa Idosa.
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
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Aprovado o relatório
-
Aprovado o substitutivo
- Ementa
- Altera o artigo 45 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, para estender o seguro de vida e acidentes para atletas em competições internacionais.
- Resultado
-
Aprovado
- Observação
- Não tendo sido oferecidas emendas, o substitutivo é dado como definitivamente adotado em turno suplementar, sem votação, de acordo com o art. 284 do RISF.
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- Ementa
- Institui o Programa de Transparência dos Árbitros Assistentes de Vídeos e dos Áudios no futebol brasileiro.
- Relatório
- Pelo arquivamento
- Resultado
-
Adiado
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- Ementa
- Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para modificar as regras relativas à distribuição do percentual de cinco por cento da receita proveniente da exploração de direitos desportivos audiovisuais do espetáculo desportivo.
- Relatório
- Pela rejeição
- Resultado
-
Rejeitado.
- Observação
- Após encerrada a votação, o senador Eduardo Girão declarou ter se equivocado durante a votação. Sua intenção era votar com a relatora, pela rejeição da matéria, mas, por equívoco, votou sim.
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- Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a informação sobre a manipulação de resultados no campeonato brasileiro de 2023.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de repúdio aos atos de violência, cometidos contra a delegação do Fortaleza Esporte Clube, por torcedores do Sport Club do Recife, na saída da Arena Pernambuco, após o jogo pela Copa do Nordeste.
- Resultado
-
Aprovado
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Efraim Filho | |
| Rodrigo Cunha | Presente |
| Fernando Farias | |
| Leila Barros | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Plínio Valério | Presente |
| 2. Jayme Campos | Presente |
| 3. Zequinha Marinho | |
| 4. Fernando Dueire |
| Titulares | |
|---|---|
| Sérgio Petecão | |
| Nelsinho Trad | |
| Humberto Costa | Presente |
| Jorge Kajuru |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Lucas Barreto | Presente |
| 2. Mara Gabrilli | |
| 3. Paulo Paim | Presente |
| 4. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Romário | Presente |
| Carlos Portinho |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Wellington Fagundes | |
| 2. Eduardo Girão | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Cleitinho |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Dr. Hiran | Presente |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Izalci Lucas | Presente |
| Wilder Morais | Presente |
| Zenaide Maia | Presente |
| Marcos do Val | Presente |
| Damares Alves | Presente |
| Augusta Brito | Presente |