1ª Reunião, Extraordinária - CEsp
Comissão de Esporte
Comissão Permanente
28/02/2024 às 10h30
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Institui a Política Nacional de Promoção da Atividade Física para a Pessoa Idosa.
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado o relatório
-
Aprovado o substitutivo
- Ementa
- Altera o artigo 45 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, para estender o seguro de vida e acidentes para atletas em competições internacionais.
- Resultado
-
Aprovado
- Observação
- Não tendo sido oferecidas emendas, o substitutivo é dado como definitivamente adotado em turno suplementar, sem votação, de acordo com o art. 284 do RISF.
-
- Ementa
- Institui o Programa de Transparência dos Árbitros Assistentes de Vídeos e dos Áudios no futebol brasileiro.
- Relatório
- Pelo arquivamento
- Resultado
-
Adiado
-
- Ementa
- Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para modificar as regras relativas à distribuição do percentual de cinco por cento da receita proveniente da exploração de direitos desportivos audiovisuais do espetáculo desportivo.
- Relatório
- Pela rejeição
- Resultado
-
Rejeitado.
- Observação
- Após encerrada a votação, o senador Eduardo Girão declarou ter se equivocado durante a votação. Sua intenção era votar com a relatora, pela rejeição da matéria, mas, por equívoco, votou sim.
-
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a informação sobre a manipulação de resultados no campeonato brasileiro de 2023.
- Resultado
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Aprovado
-
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de repúdio aos atos de violência, cometidos contra a delegação do Fortaleza Esporte Clube, por torcedores do Sport Club do Recife, na saída da Arena Pernambuco, após o jogo pela Copa do Nordeste.
- Resultado
-
Aprovado
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Confúcio Moura | |
| Efraim Filho | |
| Plínio Valério | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Pedro Chaves | |
| 2. Alan Rick | |
| 3. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Mara Gabrilli | |
| Sérgio Petecão | |
| Chico Rodrigues |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO | |
| 2. VAGO | |
| 3. Jorge Kajuru |
| Titulares | |
|---|---|
| VAGO | |
| Eduardo Girão | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Carlos Portinho | |
| 2. Wellington Fagundes |
| Titulares | |
|---|---|
| Teresa Leitão | |
| Leila Barros | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Augusta Brito | Presente |
| 2. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Cleitinho |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Paulo Paim | Presente |
| Jayme Campos | Presente |
| Izalci Lucas | Presente |
| Humberto Costa | Presente |
| Wilder Morais | Presente |
| Romário | Presente |
| Zenaide Maia | Presente |
| Dr. Hiran | Presente |
| Rodrigo Cunha | Presente |
| Lucas Barreto | Presente |
| Marcos do Val | Presente |
| Damares Alves | Presente |