7ª Reunião, Ordinária - CDD

Comissão de Defesa da Democracia

Comissão Permanente Aguardando Instalação

14/12/2023 às 09h30 Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9 Não realizada

1 - PL 4088/2023

Ver PL 4088/2023

Ementa

Altera o art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir educação política e direitos da cidadania como componente curricular obrigatório da educação básica.

Relatório

Pela aprovação, com duas emendas de redação que apresenta.

Observação

1. A matéria será apreciada pela Comissão de Educação e Cultura.
2 - PL 745/2022

Ver PL 745/2022

Ementa

Altera a Lei nº 13.812, de 16 de março de 2019, que institui a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas, cria o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre o uso de aplicações de reconhecimento facial.

Relatório

Pela aprovação

Observação

1. A matéria será apreciada pela Comissão de Segurança Pública e pela Comissão de Comunicação e Direito Digital, cabendo à última a decisão terminativa.
3 - PRS 97/2023

Ver PRS 97/2023

Ementa

Cria o Memorial em Homenagem à Democracia brasileira no âmbito do Senado Federal.

Relator

Senador Otto Alencar

Relatório

Pela aprovação

Observação

1. A matéria será apreciada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e pela Comissão Diretora do Senado Federal.

Titulares
Carlos Portinho
Magno Malta

Suplentes
1. Jaime Bagattoli
2. Marcos Rogério

Titulares
Dr. Hiran

Suplentes
1. Hamilton Mourão

Parlamentares não-membros presentes