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8ª Reunião - CCS

Conselho de Comunicação Social
Conselho Aguardando Instalação
04/12/2023 às 09h30 Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7 Realizada Semipresencial

Audiência Pública Interativa

Finalidade
Audiência pública sobre TV 3.0.
Resultado
Realizada a audiência pública sobre TV 3.0.

Participante(s)

Tawfic Awwad Junior

Diretor do Departamento de Inovação, Regulamentação e Fiscalização do Ministério das Comunicações

Raymundo Barros

Presidente do Conselho Deliberativo do Fórum do Sistema Brasileiro de TV Digital Terrestre (SBTVD)

Reunião ordinária

Finalidade
I – Leitura do Expediente II – Ordem do Dia ITEM 1 – Relatório sobre a proposta de reformulação da Lei nº 8.389/1991, da comissão de relatoria formada pelos Conselheiros Valderez Donzelli, Maria José Braga e Davi Emerich; ITEM 2 – Requerimento de realização de seminário sobre Educação Midiática em março de 2024, do Conselheiro João Camilo Júnior. ITEM 3 - Debater os efeitos, na comunicação social, da tese fixada pelo STF que cria critérios para responsabilizar empresas jornalísticas por divulgação de acusações falsas. III – Relatórios de andamento dos trabalhos das comissões, a serem proferidos pelos coordenadores IV – Comunicações dos conselheiros V – Participação da sociedade civil
Resultado
Item 1 - Adiado. Item 2 - Aprovado. Item 3 - Realizado o debate.

Registro de presença

Deputados  

Titulares
Flavio Lara Resende
Suplentes
1. Guliver Augusto Leão
Titulares
João Camilo Júnior
Suplentes
1. VAGO
Titulares
Valderez de Almeida Donzelli
Suplentes
1. Olimpio José Franco
Titulares
Maria José Braga
Suplentes
1. Elisabeth Villela da Costa
Titulares
José Antônio de Jesus da Silva
Suplentes
1. Edwilson da Silva
Titulares
Sonia Santana
Suplentes
1. Luiz Antonio Gerace
Titulares
Miguel Matos
Patricia Blanco
Davi Emerich
VAGO
Fabio Andrade
Suplentes
1. Angela Cignachi
2. Renato Godoy de Toledo
3. Bia Barbosa
4. Daniel José Queiroz Ferreira
5. VAGO
Parlamentares
Paulo Paim Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.3