39ª Reunião, Extraordinária - CMA
Comissão de Meio Ambiente
Comissão Permanente
14/11/2023 às 11h
Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2
Realizada
Semipresencial
Emendas da CMA ao PLDO 2024
- Finalidade
- Discussão e votação das emendas a serem apresentadas pela CMA à CMO, referentes ao PLDO 2024 (PLN 4/2023), que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências". Relator: Senador Veneziano Vital do Rêgo
- Resultado
- Aprovado o relatório do senador Veneziano Vital do Rêgo que passa a constituir parecer favorável às 3 emendas ao Anexo de Prioridades e Metas e às 21 emendas ao texto do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024.
- Anexos
-
Planilha de Emendas ao Texto
Planilha de Emendas às Metas
Espelhos das Emendas ao Texto
Espelhos das Emendas às Metas
Relatório do Senador Veneziano Vital do Rêgo
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Adiado
- Ementa
- Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências, para aumentar as penas aplicadas aos crimes ambientais praticados na vigência de reconhecimento de estado de emergência ou de calamidade pública.
- Relator
- Senador Alessandro Vieira
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Adiado
-
Vista concedida
- Ementa
- Dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e 9.985, de 18 de julho de 2000; revoga dispositivo da Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988; e dá outras providências.
- Relator
- Senador Confúcio Moura
- Relatório
- Pelos motivos expostos, opinamos pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.159, de 2021, com as emendas que apresentamos a seguir, pela aprovação das Emendas nºs 14, 21, 41, 46, 50 e 52 e pela rejeição das Emendas nºs 1-Plen, 3-Plen, 4-Plen, 5-Plen, 8-Plen, 9-Plen, 24, 25, 29, 30, 31, 35, 36, 42, 45, 48, 62, 63, 64, 68, 69, 70, 71, 73, 74, 75, 76, 77, 78 e 79, ficando prejudicadas as demais emendas por estarem contempladas total ou parcialmente nas emendas de relator.
- Resultado
-
Vista concedida
- Observação
- Relatório lido pelo senador Confúcio Moura com a inclusão do § 3º na segunda emenda do relatório apresentado (pág. 34).
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Marcio Bittar | |
| Jayme Campos | |
| Confúcio Moura | Presente |
| Giordano | Presente |
| Marcos do Val | Presente |
| Leila Barros | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Carlos Viana | |
| 2. Plínio Valério | Presente |
| 3. Veneziano Vital do Rêgo | Presente |
| 4. Alessandro Vieira | Presente |
| 5. Cid Gomes | |
| 6. Zequinha Marinho |
| Titulares | |
|---|---|
| Margareth Buzetti | Presente |
| Eliziane Gama | Presente |
| Sérgio Petecão | |
| Beto Faro | Presente |
| Fabiano Contarato | Presente |
| Jorge Kajuru | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Vanderlan Cardoso | Presente |
| 2. Nelsinho Trad | Presente |
| 3. Otto Alencar | Presente |
| 4. Jaques Wagner | Presente |
| 5. Teresa Leitão | Presente |
| 6. Ana Paula Lobato | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Rogerio Marinho | |
| Eduardo Gomes | Presente |
| Jaime Bagattoli | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Wellington Fagundes | Presente |
| 2. Jorge Seif | |
| 3. Carlos Portinho |
| Titulares | |
|---|---|
| Tereza Cristina | Presente |
| Damares Alves | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Luis Carlos Heinze | Presente |
| 2. Mecias de Jesus | Presente |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Paulo Paim | Presente |
| Izalci Lucas | Presente |
| Wilder Morais | Presente |
| Professora Dorinha Seabra | Presente |
| Zenaide Maia | Presente |
| Angelo Coronel | Presente |
| Soraya Thronicke | Presente |
| Augusta Brito | Presente |