39ª Reunião, Extraordinária - CMA
Comissão de Meio Ambiente
Comissão Permanente
14/11/2023 às 11h
Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2
Realizada
Semipresencial
Emendas da CMA ao PLDO 2024
- Finalidade
- Discussão e votação das emendas a serem apresentadas pela CMA à CMO, referentes ao PLDO 2024 (PLN 4/2023), que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências". Relator: Senador Veneziano Vital do Rêgo
- Resultado
- Aprovado o relatório do senador Veneziano Vital do Rêgo que passa a constituir parecer favorável às 3 emendas ao Anexo de Prioridades e Metas e às 21 emendas ao texto do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024.
- Anexos
-
Planilha de Emendas ao Texto
Planilha de Emendas às Metas
Espelhos das Emendas ao Texto
Espelhos das Emendas às Metas
Relatório do Senador Veneziano Vital do Rêgo
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Adiado
- Ementa
- Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências, para aumentar as penas aplicadas aos crimes ambientais praticados na vigência de reconhecimento de estado de emergência ou de calamidade pública.
- Relator
- Senador Alessandro Vieira
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Adiado
-
Vista concedida
- Ementa
- Dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e 9.985, de 18 de julho de 2000; revoga dispositivo da Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988; e dá outras providências.
- Relator
- Senador Confúcio Moura
- Relatório
- Pelos motivos expostos, opinamos pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.159, de 2021, com as emendas que apresentamos a seguir, pela aprovação das Emendas nºs 14, 21, 41, 46, 50 e 52 e pela rejeição das Emendas nºs 1-Plen, 3-Plen, 4-Plen, 5-Plen, 8-Plen, 9-Plen, 24, 25, 29, 30, 31, 35, 36, 42, 45, 48, 62, 63, 64, 68, 69, 70, 71, 73, 74, 75, 76, 77, 78 e 79, ficando prejudicadas as demais emendas por estarem contempladas total ou parcialmente nas emendas de relator.
- Resultado
-
Vista concedida
- Observação
- Relatório lido pelo senador Confúcio Moura com a inclusão do § 3º na segunda emenda do relatório apresentado (pág. 34).
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Confúcio Moura | Presente |
| Giordano | Presente |
| Jayme Campos | |
| Zequinha Marinho | |
| Plínio Valério | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Alessandro Vieira | Presente |
| 2. Marcio Bittar | |
| 3. Styvenson Valentim | |
| 4. Efraim Filho | |
| 5. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Eliziane Gama | Presente |
| VAGO | |
| Otto Alencar | Presente |
| Cid Gomes |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Irajá | |
| 2. Mara Gabrilli | |
| 3. Vanderlan Cardoso | Presente |
| 4. Nelsinho Trad | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Jaime Bagattoli | Presente |
| Marcos Rogério | |
| Wellington Fagundes | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Rogerio Marinho | |
| 2. Jorge Seif | |
| 3. Bruno Bonetti |
| Titulares | |
|---|---|
| Leila Barros | Presente |
| Fabiano Contarato | Presente |
| Beto Faro | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Paulo Paim | Presente |
| 2. Jaques Wagner | Presente |
| 3. Augusta Brito | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Tereza Cristina | Presente |
| Mecias de Jesus | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Luis Carlos Heinze | Presente |
| 2. Hamilton Mourão |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Izalci Lucas | Presente |
| Soraya Thronicke | Presente |
| Professora Dorinha Seabra | Presente |
| Eduardo Gomes | Presente |
| Wilder Morais | Presente |
| Veneziano Vital do Rêgo | Presente |
| Zenaide Maia | Presente |
| Angelo Coronel | Presente |
| Jorge Kajuru | Presente |
| Marcos do Val | Presente |
| Margareth Buzetti | Presente |
| Damares Alves | Presente |
| Teresa Leitão | Presente |
| Ana Paula Lobato | Presente |