22ª Reunião, Extraordinária - CRE
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Comissão Permanente
23/11/2023 às 09h30
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Realizada
Votação das Emendas ao PLOA 2024
- Finalidade
- Discussão e votação das emendas da Comissão ao PLN 29/2023, que "Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2024". RELATOR: Senador Fernando Dueire
- Resultado
- Aprovado o Relatório, pela apresentação das seguintes emendas de apropriação: 60020001. U.O. 35.101 – Ministério das Relações Exteriores, Ação 20WW - Relações e Negociações Bilaterais, valor R$ 184.200.000,00. Propostas 19, 49, 54 e 66, dos Senadores Renan Calheiros, Nelsinho Trad, Chico Rodrigues e Hamilton Mourão; 60020002. U.O. 52.133 – Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar, Ação 14ML - Reconstrução da Estação Antártica Comandante Ferraz, Afins - Nacional, GND 4, RP 8, MA 90, valor R$ 30.000.000,00. Propostas 26, 53, 56, 60, 64, 67 e 70, da Senadora Leila Barros e dos Senadores Esperidião Amin, Izalci Lucas, Chico Rodrigues, Hamilton Mourão, Wilder Morais e Carlos Portinho; 60020003 U.O. 52.121 – Comando do Exército, Ação 14T5 - Implantação do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras - SISFRON, Afins - Nacional, GND 4, RP 8, MA 90, valor R$ 40.000.000,00. Propostas 15, 17, 20, 27, 28, 39, 46, 58, 65, 68 e 72, da Senadora Professora Dorinha Seabra e dos Senadores Sérgio Petecão, Sergio Moro, Beto Faro, Humberto Costa, Izalci Lucas, Nelsinho Trad, Chico Rodrigues, Hamilton Mourão, Wilder Morais; e 60020004. U.O. 52111 – Comando da Aeronáutica, Ação 14T0 – Aquisição de Aeronaves de Caça e Sistemas Afins - Nacional, GND 4, RP 8, MA 90, valor R$ 1.286.254.135,00. Propostas 7, 8, 10, 13, 24, 31, 36, 44, 69 e 71, dos Senadores Esperidião Amin, Wellington Fagundes, Veneziano Vital do Rêgo, Marco do Val, Humberto Costa, Izalci Lucas, Nelsinho Trad, Wilder Morais e Carlos Portinho. As 4 (quatro) emendas serão apresentadas perante a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
- Anexos
-
Propostas apresentadas
Relatório aprovado
Relatório
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Aprova o texto do Protocolo de Adesão do Estado Plurinacional da Bolívia ao Mercosul, celebrado em Brasília, em 17 de julho de 2015.
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
-
Aprovado o relatório
- Observação
- Verificação de votação, de ofício. Resultado: 17 votos SIM, nenhum voto NÃO e nenhuma ABSTENÇÃO.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Aprova o texto do Protocolo sobre Privilégios e Imunidades da Organização Europeia para a Pesquisa Nuclear, celebrado em Genebra, em 18 de março de 2004.
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado o relatório
- Observação
- Aprovada urgência para o projeto: REQ 35/2023-CRE.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a Organização Europeia para a Pesquisa Nuclear (CERN) com relação à Concessão do Status de Membro Associado da CERN, celebrado em Genebra, em 3 de março de 2022.
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado o relatório
- Observação
- Aprovada urgência para o projeto: REQ 34/2023-CRE.
-
- Ementa
- Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PDL 168/2023.
- Resultado
-
Aprovado
-
- Ementa
- Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PDL 169/2023.
- Resultado
-
Aprovado
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Professora Dorinha Seabra | Presente |
| Randolfe Rodrigues | Presente |
| Renan Calheiros | |
| Fernando Dueire | Presente |
| Marcos do Val | Presente |
| Cid Gomes | Presente |
| Alessandro Vieira |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Veneziano Vital do Rêgo | |
| 2. Sergio Moro | Presente |
| 3. Ivete da Silveira | Presente |
| 4. Efraim Filho | |
| 5. Carlos Viana | |
| 6. Leila Barros | Presente |
| 7. Izalci Lucas | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Daniella Ribeiro | |
| Nelsinho Trad | |
| Mara Gabrilli | |
| Vanderlan Cardoso | |
| Jaques Wagner | Presente |
| Humberto Costa | Presente |
| Chico Rodrigues | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Otto Alencar | Presente |
| 2. Omar Aziz | |
| 3. Carlos Fávaro | |
| 4. Sérgio Petecão | |
| 5. Beto Faro | Presente |
| 6. Fabiano Contarato | Presente |
| 7. Flávio Arns |
| Titulares | |
|---|---|
| Astronauta Marcos Pontes | Presente |
| Wellington Fagundes | |
| Tereza Cristina | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Carlos Portinho | Presente |
| 2. Wilder Morais | Presente |
| 3. Magno Malta |
| Titulares | |
|---|---|
| Esperidião Amin | Presente |
| Hamilton Mourão | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Ciro Nogueira | Presente |
| 2. Mecias de Jesus |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Paulo Paim | Presente |