11ª Reunião, Extraordinária - CEsp

Comissão de Esporte

Comissão Permanente

07/11/2023 às 14h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9 Cancelada

Observações: A deliberação do PL 3626/2023 será realizada na 12ª Reunião da CEsp.

1 - PL 3626/2023

Ver PL 3626/2023

Ementa

Dispõe sobre a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa; altera as Leis nºs 5.768, de 20 de dezembro de 1971, e 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e a Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001; revoga dispositivos do Decreto-Lei nº 204, de 27 de fevereiro de 1967; e dá outras providências.

Relatório

Pela aprovação do Projeto de Lei nº 3626/2023 e das Emendas nºs 14-U, 48-U e 61, contrário às demais emendas e, ainda, com as três emendas que apresenta.

Observação

1. A matéria se encontra em urgência constitucional. 2. A matéria está sendo apreciada simultaneamente pela CEsp e pela CAE.

Titulares
Romário
Carlos Portinho

Suplentes
1. Wellington Fagundes
2. Eduardo Girão

Titulares
Cleitinho

Suplentes
1. Dr. Hiran

Parlamentares não-membros presentes

Nenhum parlamentar não-membro presente.