9ª Reunião, Extraordinária - CCDD
Comissão de Comunicação e Direito Digital
Comissão Permanente
Aguardando Instalação
25/10/2023 às 09h30
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
Realizada
Observações: Reunião realizada.
Deliberativa
Itens da Pauta
-
- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária de Radiodifusão e Cultura dos Assentamentos da Puba para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Batalha, Estado do Piauí.
- Relator
- Senador Rogério Carvalho
- Relator Ad hoc
- Senador Hamilton Mourão
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
-
Aprovado.
-
- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação Cultural de Radiodifusão Comunitária de Ibiassucê para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ibiassucê, Estado da Bahia.
- Relator
- Senador Izalci Lucas
- Relator Ad hoc
- Senador Hamilton Mourão
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
-
Aprovado.
-
Aprovado o parecer pela apresentação de requerimento
- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Beneficente e Comunitária do Movimento Sócio-Cultural e Educativo de Itatim - ABCCI para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itatim, Estado da Bahia.
- Relator
- Senador Izalci Lucas
- Relator Ad hoc
- Senador Hamilton Mourão
- Relatório
- Pela apresentação de requerimento de informações.
- Resultado
-
Aprovado o parecer pela apresentação de requerimento de informações.
-
Aprovado com emendas
- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária Cultural e Educativa de Vila Nova para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Barra do Ouro, Estado do Tocantins.
- Relator
- Senador Eduardo Gomes
- Relatório
- Pela aprovação com uma emenda de redação.
- Resultado
-
Aprovado com a Emenda 1/2023-CCDD (de redação).
-
Aprovado com emendas
- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação Rádio Comunitária Monte Santo FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Monte Santo do Tocantins, Estado do Tocantins.
- Relator
- Senador Eduardo Gomes
- Relatório
- Pela aprovação com uma emenda de redação.
- Resultado
-
Aprovado com a Emenda 1/2023-CCDD (de redação).
-
- Ementa
- Aprova o ato que outorga permissão à Faculdade Atenas (Centro Educacional Hyarte-ml Ltda.) para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de João Pinheiro, Estado de Minas Gerais.
- Relator
- Senador Eduardo Gomes
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
-
Aprovado.
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Cid Gomes | |
| Efraim Filho | |
| Davi Alcolumbre | |
| Giordano | |
| Veneziano Vital do Rêgo | Presente |
| Zequinha Marinho | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Professora Dorinha Seabra | |
| 2. Alan Rick | |
| 3. Jader Barbalho | |
| 4. Izalci Lucas | |
| 5. Rodrigo Cunha | Presente |
| 6. Mauro Carvalho Junior | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Daniella Ribeiro | Presente |
| Zenaide Maia | Presente |
| Nelsinho Trad | |
| Rogério Carvalho | |
| Paulo Paim | Presente |
| Flávio Arns | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Angelo Coronel | Presente |
| 2. Margareth Buzetti | Presente |
| 3. Vanderlan Cardoso | |
| 4. Fabiano Contarato | Presente |
| 5. Humberto Costa | Presente |
| 6. Beto Faro |
| Titulares | |
|---|---|
| Eduardo Gomes | Presente |
| Astronauta Marcos Pontes | Presente |
| Flávio Bolsonaro |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Magno Malta | Presente |
| 2. Romário | |
| 3. Carlos Portinho | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Dr. Hiran | Presente |
| Hamilton Mourão | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Esperidião Amin | Presente |
| 2. Cleitinho |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Augusta Brito | Presente |