5 - PDL 248/2021 - 9ª Reunião, Extraordinária - CCDD
Comissão de Comunicação e Direito Digital
Comissão Permanente
25/10/2023 às 09h30
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
Realizada
Observações: Reunião realizada.
Projeto de Decreto Legislativo n° 248, de 2021 Ver PDL 248/2021
- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação Rádio Comunitária Monte Santo FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Monte Santo do Tocantins, Estado do Tocantins.
- Autoria e relatoria
-
Autor
Câmara dos Deputados
- Relatório
- Pela aprovação com uma emenda de redação.
- Resultado
-
Aprovado com a Emenda 1/2023-CCDD (de redação).
- Textos da pauta