Ir para conteúdo principal

9ª Reunião - CTIA

Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial no Brasil
Comissão Temporária Interna Encerrada
24/10/2023 às 14h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7 Realizada

Trechos

Audiência Pública Interativa

Finalidade
Debater “abordagens regulatórias nacionais e internacionais”, modelos de regulação (comando e controle ou responsiva, centralizada ou descentralizada, setorial ou unificada, autorregulação regulada), regime de fiscalização (sanções administrativas, incentivos, autoridade reguladora, exercício e limites ao poder de polícia), sandboxes regulatórios, regime de transição regulatória e segurança jurídica.
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 4/2023 - CTIA - Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
Resultado
Audiência Pública realizada.

Participante(s)

Abraão Balbino e Silva

Superintendente-Executivo da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)
Representante de Carlos Manuel Baigorri, Presidente da Anatel

Miriam Wimmer

Diretora da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)
Representante de Waldemar Gonçalves Ortunho Júnior, Direitor-Presidente da ANPD

Rodrigo da Silva Ferreira

Encarregado de Proteção de Dados na Casa da Moeda do Brasil (CMB)

Hélio Ferreira Moraes

Coordenador da Comissão de Tecnologia da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CCBC)

Loren Spíndola

Líder do Grupo de Trabalho de Inteligência Artificial da Associação Brasileira de Empresas de Software (Abes)

Susana Maria Aires de Sousa

Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC)

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Carlos Viana Presente
Styvenson Valentim
Veneziano Vital do Rêgo Presente
Efraim Filho Presente
Weverton
Daniella Ribeiro
Vanderlan Cardoso
Nelsinho Trad
Fabiano Contarato
Chico Rodrigues
Eduardo Gomes Presente
Astronauta Marcos Pontes Presente
Laércio Oliveira
Suplentes
1. Rodrigo Cunha Presente
2. Izalci Lucas Presente
3. Alessandro Vieira Presente
4. Alan Rick Presente
5. Cid Gomes Presente
6. Angelo Coronel Presente
7. Mara Gabrilli
8. Sérgio Petecão
9. Rogério Carvalho
10. Flávio Arns
11. Carlos Portinho
12. Marcos Rogério
13. Mecias de Jesus Presente
Parlamentares
Confúcio Moura Presente
Paulo Paim Presente
Wilder Morais Presente
Professora Dorinha Seabra Presente
Zenaide Maia Presente
Marcos do Val Presente
Augusta Brito Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.7