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77ª Reunião, Extraordinária - CE

Comissão de Educação e Cultura
Comissão Permanente
24/10/2023 às 10h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15 Realizada

Trechos

Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ementa
    Altera a Lei nº 10.880, de 9 de junho de 2004, que institui o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE, e dá outras providências, para incluir no cálculo de suas parcelas as distâncias a serem percorridas pelo transporte escolar dentro da área do Município beneficiado, as características geográficas e demográficas de cada região e as diferenças do custo de transporte nos Estados, Distrito Federal e Municípios.
    Relator
    Senador Plínio Valério
    Relatório
    Pela aprovação com uma emenda
    Resultado
    Aprovado com emendas
  • Ementa
    Estabelece a Política Nacional de Incentivos e Benefícios a Futuros Docentes da Educação Básica.
    Relatora
    Senadora Professora Dorinha Seabra
    Relatório
    Pela aprovação nos termos do substitutivo.
    Resultado
    Vista concedida
  • Ementa
    Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para assegurar o direito dos alunos da educação básica à assistência oftalmológica.
    Relator
    Senador Dr. Hiran
    Relatório
    Pela aprovação do projeto e da emenda nº 1-T, com uma emenda que apresenta
    Resultado
    Aprovado o relatório
  • Ementa
    Inscreve o nome de Dulcina de Moraes no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
    Relatora
    Senadora Teresa Leitão
    Relator Ad hoc
    Senador Carlos Portinho
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Reconhece como manifestação da cultura nacional as obras do poeta, compositor, cineasta e jornalista piauiense Torquato Neto.
    Relator
    Senador Marcelo Castro
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Confere ao Município de Canela, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional dos Parques Temáticos.
    Relator
    Senador Hamilton Mourão
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Erige em monumento nacional a rota de peregrinação denominada Caminho da Luz - o Caminho do Brasil, no Estado de Minas Gerais.
    Relator
    Senador Carlos Viana
    Relatório
    Pela aprovação com uma emenda
    Resultado
    Adiado
  • Ementa
    Requer nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 5979/2019, que “altera a Lei nº 12.761, de 27 de dezembro de 2012, para incluir os eventos esportivos entre as áreas culturais financiadas pelo vale-cultura”.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 117/2023 - CE, seja incluída como convidada a senhora Elizabeth Guedes, representante da Associação Nacional das Universidades Particulares.
    Resultado
    Adiado
  • Ementa
    Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir e acompanhar a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas, instituída pelo Governo Federal. Propõe para a audiência a presença dos seguintes convidados: a Senhora Ana Úngari dal Fabbro, Coordenadora-Geral de Tecnologia e Inovação na Educação Básica do Ministério da Educação; a Senhora Cristiene Castilhos, CEO da MegaEdu; o Senhor Frederico de Siqueira Filho, Presidente da Telebrás; o Senhor Nelson Simões da Silva, Presidente da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP); a Senhora Paula Martins, CEO da Entidade Administradora da Conectividade de Escolas; o Senhor Pedro Lucas da Cruz Pereira Araújo, Diretor do Departamento de Investimento e Inovação do Ministério das Comunicações; o Senhor Vicente Bandeira de Aquino Neto, Conselheiro Diretor da Anatel e Presidente do Grupo de Acompanhamento do Custeio a Projetos de Conectividade de Escolas (GAPE).
    Resultado
    Adiado
  • Ementa
    Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 115/2023 - CE sejam incluídos os seguintes convidados: representante do Ministério do Esporte; o Senhor José Luiz Ferrarezi, Secretário Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor - SNFDT; o Senhor Felipe Legrazie Ezabella, Presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB/SP; representante do Comitê Olímpico do Brasil - COB; representante do Novo Basquete Brasil - NBB; e representante Confederação Brasileira de Futebol - CBF.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 5984/2019, que “institui o dia 28 de abril como o Dia Nacional da Conscientização sobre a Doença de Fabry”.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 115/2023 - CE, seja incluído representante do Comitê Paralímpico Brasileiro(CPB).
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 122/2023 - CE e do REQ 115/2023 - CE seja incluído o seguinte convidado: representante Confederação Brasileira de Voleibol - CBV.
    Resultado
    Aprovado

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Professora Dorinha Seabra Presente
Rodrigo Cunha Presente
Efraim Filho Presente
Marcelo Castro Presente
Veneziano Vital do Rêgo Presente
Confúcio Moura Presente
Carlos Viana
Styvenson Valentim
Cid Gomes
Izalci Lucas Presente
Suplentes
1. Ivete da Silveira
2. Marcio Bittar
3. Soraya Thronicke
4. Alessandro Vieira Presente
5. Leila Barros Presente
6. Plínio Valério Presente
7. VAGO
8. VAGO
9. VAGO
10. VAGO
Titulares
Jussara Lima Presente
Zenaide Maia Presente
Nelsinho Trad
Vanderlan Cardoso
VAGO
Augusta Brito Presente
Paulo Paim Presente
Teresa Leitão Presente
Flávio Arns Presente
Suplentes
1. Irajá
2. Lucas Barreto
3. VAGO
4. Daniella Ribeiro
5. Sérgio Petecão
6. Fabiano Contarato Presente
7. Jaques Wagner
8. Humberto Costa Presente
9. VAGO
Titulares
Mauro Carvalho Junior Presente
Carlos Portinho Presente
Magno Malta
Astronauta Marcos Pontes Presente
Jaime Bagattoli
Suplentes
1. Eduardo Gomes Presente
2. Zequinha Marinho
3. Rogerio Marinho
4. Wilder Morais Presente
5. Marcos Rogério
Titulares
Romário
Laércio Oliveira
Damares Alves Presente
Suplentes
1. Esperidião Amin Presente
2. Dr. Hiran Presente
3. Hamilton Mourão Presente
Parlamentares
Angelo Coronel Presente

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