29ª Reunião, Extraordinária - CMA
Comissão de Meio Ambiente
Comissão Permanente
20/09/2023 às 11h30
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
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Vista concedida
- Ementa
- Regulamenta o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE), previsto pela Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, e altera as Leis nºs 11.284, de 2 de março de 2006; 12.187 de 29 de dezembro de 2009; e 13.493 de 17 de outubro de 2017.
- Relatório
- pela aprovação do Projeto de Lei nº 412, de 2022, na forma do substitutivo apresentado, com acolhimento, total ou parcial, das Emendas nºs 1-T, 2, 3-T, 4-CAE, 7, 8, 10, 12, 14, 15, 16, 18, 19, 20, 22, 23 e 24 ao PL nº 412, de 2022; da Emenda nº 1 – PLEN, ao PL nº 2.122, de 2021; das Emendas nºs 1-T e 2-T ao PL nº 3606, de 2021; e das Emendas nºs 1-T, 2-T, 3-T e 4-T ao PL nº 2.229, de 2023; pela rejeição das demais emendas e pela prejudicialidade do PL nº 2.122, de 2021; do PL nº 3.606, de 2021; do PL nº 4.028, de 2021; do PL nº 1.684, de 2022; e do PL nº 2.229, de 2023.
- Resultado
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Vista concedida
- Matérias anexadas
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- Relatório
- Pela prejudicialidade
- Resultado
- Vista concedida
- Relatório
- Pela prejudicialidade
- Resultado
- Vista concedida
- Relatório
- Pela prejudicialidade
- Resultado
- Vista concedida
- Relatório
- Pela aprovação nos termos do substitutivo
- Resultado
- Vista concedida
- Relatório
- Pela prejudicialidade
- Resultado
- Vista concedida
- Relatório
- Pela prejudicialidade
- Resultado
- Vista concedida
-
- Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Mauro Pires, informações sobre a atuação de agente do ICMBio que apontou sua arma de fogo na direção de um motorista de turismo e de turistas durante fiscalização no Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses ocorrida no último domingo, dia 10 de setembro.
- Resultado
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Adiado
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- Ementa
- Requer, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Subcomissão Temporária, composta de 5 (cinco) membros titulares e igual número de suplentes, para, no prazo de 60 (sessenta) dias, discutir e analisar o mercado de ativos ambientais brasileiros no âmbito da Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal.
- Resultado
-
Aprovado
- Observação
- Atualizado o prazo da subcomissão para 90 dias.
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Substitutivo definitivamente adotado (sem emendas apresentadas)
- Ementa
- Dispõe sobre a produção, o registro, comercialização, uso, destino final dos resíduos e embalagens, o registro, inspeção e fiscalização, a pesquisa e experimentação, e os incentivos à produção de bioinsumos para agricultura e dá outras providências.
- Relator
- Senador Veneziano Vital do Rêgo
- Resultado
-
Substitutivo definitivamente adotado (sem emendas apresentadas)
- Observação
- Não tendo sido oferecidas emendas, é dado como definitivamente adotado em turno suplementar, sem votação, de acordo com o art. 284 do RISF.
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Marcio Bittar | |
| Jayme Campos | Presente |
| Confúcio Moura | |
| Giordano | |
| Marcos do Val | |
| Leila Barros | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Carlos Viana | |
| 2. Plínio Valério | Presente |
| 3. Efraim Filho | |
| 4. Alessandro Vieira | |
| 5. Cid Gomes | |
| 6. Zequinha Marinho | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Margareth Buzetti | Presente |
| Eliziane Gama | |
| Sérgio Petecão | |
| Jaques Wagner | |
| Fabiano Contarato | |
| Jorge Kajuru | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Vanderlan Cardoso | |
| 2. Nelsinho Trad | |
| 3. Otto Alencar | |
| 4. Beto Faro | |
| 5. Teresa Leitão | |
| 6. Ana Paula Lobato |
| Titulares | |
|---|---|
| Rogerio Marinho | Presente |
| Eduardo Gomes | |
| Jaime Bagattoli |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Mauro Carvalho Junior | Presente |
| 2. Jorge Seif | |
| 3. Carlos Portinho |
| Titulares | |
|---|---|
| Tereza Cristina | Presente |
| Damares Alves | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Luis Carlos Heinze | |
| 2. Mecias de Jesus | Presente |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Magno Malta | Presente |
| Paulo Paim | Presente |
| Wilder Morais | Presente |
| Weverton | Presente |
| Veneziano Vital do Rêgo | Presente |
| Zenaide Maia | Presente |
| Rodrigo Cunha | Presente |
| Lucas Barreto | Presente |
| Angelo Coronel | Presente |