Turno Suplementar do Substitutivo Oferecido ao Projeto de Lei n° 3668, de 2021 Ver PL 3668/2021

Ementa

Dispõe sobre a produção, o registro, comercialização, uso, destino final dos resíduos e embalagens, o registro, inspeção e fiscalização, a pesquisa e experimentação, e os incentivos à produção de bioinsumos para agricultura e dá outras providências.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Jaques Wagner

(PT/BA)

Relator

Senador Veneziano Vital do Rêgo

(MDB/PB)

Resultado

Substitutivo definitivamente adotado (sem emendas apresentadas)

Observação

Não tendo sido oferecidas emendas, é dado como definitivamente adotado em turno suplementar, sem votação, de acordo com o art. 284 do RISF.

Textos da pauta

• Projeto de Lei Ordinária - Redação para segundo turno (CMA)