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30ª Reunião, Extraordinária - CCJ

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Comissão Permanente
19/09/2023 às 15h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3 Realizada


Audiência Pública Interativa

Finalidade
Instruir o PL 5384/2020, que “altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para dispor sobre o programa especial para o acesso às instituições federais de educação superior e de ensino técnico de nível médio de estudantes pretos, pardos, indígenas e quilombolas e de pessoas com deficiência, bem como daqueles que tenham cursado integralmente o ensino médio ou fundamental em escola pública”.
Matéria(s) relacionada(s)
PL 5384/2020 - Câmara dos Deputados
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 28/2023 - CCJ - Senador Paulo Paim (PT/RS)
Resultado
Realizada a Audiência Pública.

Participante(s)

Sr. CLÉDISSON JÚNIOR

Cientista Político
Representante de DANDARA TONANTZIN, Deputada Federal

Sra. MARIA DO ROSÁRIO

Deputada Federal

Sra. GEISIANE FREITAS

Bacharel em Ciências Sociais e Pesquisadora das Relações Raciais Brasileiras e de Gênero

Sr. CLEBER SANTOS VIEIRA

Assessor de Gabinete da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI) do Ministério da Educação (MEC)

Sr. FERNANDO HOLIDAY

Vereador da Câmara Municipal de São Paulo

Sr. ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA

Diretor de Políticas e Programas de Educação Superior do Ministério da Educação (MEC)

Sr. ELI VIEIRA

Biólogo e Mestre em Biologia Molecular pela URRGS e Mestre em Genética pela Universidade de Cambridge, Reino Unido

Sr. ELIEL BENITES

Diretor do Departamento de Línguas e Memória do Ministério dos Povos Indígenas (MPI)

Sra. HELDERLI FIDELIZ CASTRO DE SÁ LEÃO ALVES

Presidente da Nação Mestiça

Sra. MÁRCIA REGINA DE LIMA SILVA

Secretária de Políticas e Ações Afirmativas e Combate e Superação do Racismo do Ministério da Igualdade Racial (MIR)

Sra. MANUELLA MIRELLA NUNES DA SILVA

Presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE)

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Eduardo Braga Presente
Renan Calheiros
Jader Barbalho
Veneziano Vital do Rêgo Presente
Sergio Moro
Alan Rick Presente
Soraya Thronicke
Oriovisto Guimarães
Marcio Bittar
Suplentes
1. Alessandro Vieira
2. Professora Dorinha Seabra Presente
3. Marcelo Castro Presente
4. Jayme Campos
5. Giordano
6. Zequinha Marinho
7. Plínio Valério Presente
8. Fernando Farias
9. Efraim Filho Presente
Titulares
Otto Alencar
Omar Aziz
Eliziane Gama
Vanderlan Cardoso Presente
Rodrigo Pacheco
Cid Gomes
Suplentes
1. Angelo Coronel Presente
2. Zenaide Maia Presente
3. Irajá
4. Sérgio Petecão
5. Mara Gabrilli
6. Jorge Kajuru
Titulares
Carlos Portinho
Eduardo Girão Presente
Magno Malta
Marcos Rogério
Rogerio Marinho
Suplentes
1. Jorge Seif
2. Izalci Lucas Presente
3. Eduardo Gomes Presente
4. Flávio Bolsonaro Presente
5. Jaime Bagattoli
Titulares
Rogério Carvalho
Fabiano Contarato
Augusta Brito
Weverton Presente
Suplentes
1. Randolfe Rodrigues
2. Jaques Wagner
3. Humberto Costa
4. Ana Paula Lobato
Titulares
Ciro Nogueira
Esperidião Amin Presente
Mecias de Jesus Presente
Suplentes
1. Laércio Oliveira
2. Dr. Hiran Presente
3. Hamilton Mourão Presente
Parlamentares
Paulo Paim Presente
Wilder Morais Presente
Rodrigo Cunha Presente
Lucas Barreto Presente
Marcos do Val Presente
Carlos Viana Presente
Margareth Buzetti Presente
Mauro Carvalho Junior Presente

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